Procon-SP orienta consumidores sobre compras de material escolar

O órgão orienta que os consumidores revisem as listas fornecidas pelas escolas antes de realizar as compras. Muitos materiais podem ser reaproveitados de anos anteriores, o que reduz o impacto financeiro. Além disso, a troca de livros entre alunos da mesma escola é uma forma sustentável de economizar.

Grupos de compras coletivas são outra alternativa para redução de custos. No entanto, é importante verificar a confiabilidade dos participantes e fornecedores, garantindo segurança nas transações.

Promoções em lojas também devem ser avaliadas com cuidado. O consumidor deve observar tamanhos, quantidades e composição dos produtos para confirmar se realmente são vantajosos.

As escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza ou higiene. Essa prática é proibida pela Lei nº 12.886/2013, e os pais devem ficar atentos à legalidade das listas enviadas.

Na hora do pagamento, os consumidores devem confirmar se o estabelecimento diferencia preços com base no meio de pagamento utilizado, como dinheiro, cartão ou Pix. Isso é permitido pela Lei nº 13.455/2017, desde que informado previamente de maneira clara e precisa.

Outra dica importante é conhecer as políticas de troca. As lojas físicas não são obrigadas a aceitar devoluções por preferência ou erro, sendo essa prática uma cortesia do comerciante. Já em compras online, o direito de arrependimento é garantido por lei, permitindo a devolução em até sete dias.

O Procon-SP destaca que a compra de materiais escolares também pode ser um momento educativo para as crianças, introduzindo temas como economia doméstica e sustentabilidade de forma prática e didática.

Fonte: Procon-SP.