Francisco Morato intensifica apreensão de animais soltos para reduzir riscos nas vias; veja como denunciar
A apreensão de animais de grande porte em Francisco Morato ganhou força com a aplicação da Lei 3.314/2023, que estabelece regras para circulação e cuidados. A medida busca reduzir acidentes, maus-tratos e riscos à população, além de organizar o espaço urbano diante de ocorrências frequentes envolvendo animais soltos em vias públicas.
A presença de animais de grande porte soltos em vias públicas tem motivado ações mais rigorosas da Prefeitura de Francisco Morato, que passou a aplicar de forma ampliada a Lei 3.314/2023. A legislação municipal estabelece diretrizes para garantir segurança, bem-estar animal e organização urbana, diante de ocorrências recorrentes envolvendo cavalos em áreas urbanizadas.
Lei municipal orienta apreensão e prevenção de riscos
A norma prevê a apreensão de animais encontrados em situação irregular, especialmente quando há indícios de abandono, maus-tratos ou risco à população. A medida busca reduzir acidentes de trânsito, além de evitar que os próprios animais sejam expostos a condições inadequadas.
A circulação de animais de grande porte sem controle em vias públicas representa risco direto tanto para motoristas quanto para pedestres, além de indicar possível negligência.
O processo de recolhimento inclui avaliação das condições do animal e encaminhamento para local adequado, onde são observados critérios de saúde e segurança.
Casos recentes reforçam necessidade de fiscalização
Registros recentes mostram animais em estado de magreza e sem supervisão, encontrados próximos a áreas urbanas e vias de circulação. Em um dos casos, um cavalo foi localizado em ambiente externo, cercado por vegetação, com sinais visíveis de vulnerabilidade.
- Risco de acidentes em vias públicas
- Possibilidade de maus-tratos ou abandono
- Impacto na organização urbana
- Exposição do animal a condições inadequadas
A prefeitura tem reforçado que a responsabilidade pela guarda e cuidado dos animais é dos proprietários, conforme previsto na legislação.
Canais de denúncia seguem ativos para a população
A administração municipal mantém canais diretos para registro de ocorrências envolvendo animais soltos ou em situação de risco. O objetivo é ampliar a participação da população na identificação de casos e agilizar a resposta das equipes responsáveis.
| Telefone | 4489-8953 |
| meio.ambiente@franciscomorato.sp.gov.br |
A orientação é que moradores informem imediatamente qualquer situação envolvendo abandono, maus-tratos ou presença de animais em vias públicas, detalhando local e condições observadas.
Ações continuam em andamento na cidade
A Secretaria de Habitação, Meio Ambiente, Clima e Energia segue monitorando ocorrências e ampliando operações de fiscalização. A tendência é que novas apreensões ocorram conforme denúncias forem registradas, mantendo o foco na prevenção de acidentes e na proteção dos animais.
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