Efetivação do piso salarial da enfermagem enfrenta resistência

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o pagamento do piso salarial para os profissionais da enfermagem, enfrenta-se agora a resistência de entidades de empregadores e municípios. O principal argumento utilizado é a falta de recursos, o que poderia resultar em demissões no setor.

Economia
Publicado em 21/05/2023
Efetivação do piso salarial da enfermagem enfrenta resistência

No entanto, a economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destaca os avanços proporcionados pela implementação de pisos salariais. Segundo ela, essa medida valoriza as ocupações e melhora os rendimentos do trabalho. A enfermagem, em particular, mostrou-se essencial durante a pandemia, com profissionais que arriscaram suas vidas para cuidar das vidas dos outros.

A decisão do STF foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso e determinou que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem dentro dos limites dos recursos recebidos do governo federal. Para os profissionais da iniciativa privada, está prevista a possibilidade de negociação coletiva.

A liberação do pagamento ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para esse fim. A medida foi publicada no Dia Internacional da Enfermagem, em 12 de maio.

Historicamente, os empregadores tendem a resistir ao pagamento de um piso salarial mínimo. No entanto, segundo Marilane Teixeira, categorias mais organizadas e estruturadas têm sido pioneiras na imposição de pisos salariais, estabelecendo valores relativamente superiores ao salário mínimo praticado.

A pesquisadora destaca que a enfermagem e outras profissões predominantemente femininas enfrentam maior dificuldade no reconhecimento social do valor e da função desempenhada. Há uma ideia equivocada de que o trabalho das enfermeiras é uma habilidade inata e dispensável de capacitação, o que leva a questionamentos sobre a necessidade de remuneração elevada. No entanto, a enfermagem é uma área fundamental e imprescindível.

Em relação ao argumento de que a implementação do piso salarial poderia gerar desemprego, Marilane Teixeira afirma que não há evidências que comprovem essa relação. Essa alegação é frequentemente utilizada pelos setores que resistem aos avanços em termos de direitos trabalhistas. A pesquisadora ressalta que a geração de desemprego em uma categoria depende da avaliação de que determinada ocupação perdeu relevância social, resultando na ressignificação do trabalho ou no surgimento de funções semelhantes que possam substituí-la. Isso está mais relacionado à demanda do que à remuneração.

O novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Além disso, de acordo com as informações apresentadas no texto, técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor, o equivalente a R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras recebem 50% do piso, o que corresponde a R$ 2.375. Esses valores são aplicáveis tanto para trabalhadores do setor público quanto para os do setor privado.

*Com informações de Agência Brasil.

Leia mais em Economia

Nova Medida Provisória Amplia Isenção do Imposto de Renda para Baixa Renda
Economia
A partir deste mês, indivíduos com rendimentos mensais de até R$ 2.259,20 estão isentos do pagamento do Imposto de Renda (IR). Essa mudança representa um aumento no limite de...
Reforma Tributária do Brasil 2024, Você tá Sabendo?
Economia
Você está absolutamente correto em sua avaliação. A reforma tributária de 2024 representa uma mudança substancial no sistema tributário do Brasil, buscando modernizar,...
Receita Libera Consulta ao Quinto Lote de Restituição do IRPF 2023
Economia
Restituição do IRPF 2023: Entenda Tudo Sobre Esta Etapa e Saiba se Você Está Incluso. Nesta semana, a Receita Federal fez um anúncio significativo para milhões de...
Desenrola Brasil: A Revolução no Crédito que Pode Mudar a Vida dos Brasileiros
Economia
Em uma decisão crítica, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado dá o sinal verde para o Desenrola Brasil, uma proposta ousada de renegociação de dívidas, e abre...
Desenrola avança para a próxima etapa com leilões inéditos de desconto
Economia
Vale ressaltar que a primeira fase focou somente em débitos com instituições financeiras. Os participantes, com renda de até R$ 20 mil mensais, puderam renegociar dívidas de...
Bancos Brasileiros Renegociam 1,9 Milhão de Dívidas em 2 Meses: Desenrola Brasil em Destaque
Economia
Em um período de dois meses, os bancos brasileiros realizaram a renegociação de 1,9 milhão de contratos de dívidas pertencentes ao Programa Emergencial de Renegociação de...

Últimas novidades

Noticias de Caieiras e Região na Edição 75: Avanços Tecnológicos com a Chegada do 5G
Edição da Semana
Nesta edição, mergulhamos nas vibrações culturais e nos acontecimentos impactantes de nossa comunidade. Não perca a cobertura exclusiva do espetáculo teatral "O Homem...
‘O Homem Capivara Contra Vargas’ Promete Revolucionar a Cena Cultural de Caieiras
Entretenimento
Em um mergulho caleidoscópico pelo teatro, "O Homem Capivara Contra Vargas" se apresenta não apenas como uma peça de entretenimento, mas como um convite reflexivo aos meandros...
Repercussão e Reversão: O Caso da Pedreira em Caieiras 2024
Caieiras
O episódio de Caieiras é um lembrete poderoso do papel que a vigilância social e a responsabilidade política desempenham na preservação dos recursos naturais e na...
Caieiras celebra sua expressão cultural com o festival “Cidade das Artes”
Entretenimento
Com um panorama vibrante de atividades artísticas, o Festival "Caieiras Cidade das Artes" promete ser um marco cultural na cidade, com eventos programados de 22 de abril a 05 de...
Caieiras Celebra Diversidade Cultural na 17ª Festa dos Estados: Entrada Gratuita e Atrações para Todos
Entretenimento
Este ano, a festividade, que já se tornou um marco na cidade, é uma iniciativa conjunta da Paróquia Santa Rita de Cássia e da Prefeitura de Caieiras. Os visitantes poderão...
Prefeito de Franco da Rocha Anuncia Diagnóstico de Câncer e Reafirma Compromisso com a Cidade
Notícias
"Já estou de volta ao trabalho, atuando normalmente na Prefeitura, e não posso deixar de agradecer aos profissionais de saúde que têm sido verdadeiros aliados nessa...

Jornal Fala Regional

Nosso objetivo é levar conteúdo de forma clara, sem amarras e de forma independente a todos. Atendemos pelo jornal impresso as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã e Cajamar, toda sexta-feira nas bancas. Pela internet o acesso é gratuito e disponível a todos a qualquer momento, do mundo inteiro.

Vamos Bater um Papo?