Amazônia Legal concentra 46,9% dos conflitos de terra e expõe mapa real da violência fundiária no Brasil

A Oxfam Brasil revelou que a Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo em 2023, com 1.034 ocorrências de um total nacional de 2.203, expondo a região como epicentro das disputas fundiárias em um território que representa 58,9% do país e reúne pressões econômicas, sociais e ambientais simultâneas.

A dimensão territorial ajuda a entender a escala do problema. A Amazônia Legal abrange nove estados e cerca de cinco milhões de quilômetros quadrados. Mas os números não são proporcionais ao tamanho. São superiores. Quase metade das disputas por terra do Brasil ocorre dentro desse recorte administrativo, onde a governança fundiária convive com sobreposição de interesses econômicos e lacunas históricas de regularização.

No recorte estadual, dois nomes se repetem. O Pará acumulou 1.999 conflitos entre 2014 e 2023. O Maranhão registrou 1.926 no mesmo período. Em 2024, o Maranhão atingiu 365 ocorrências, maior marca da série iniciada em 2019, enquanto o Pará contabilizou 240, com pico recente em 2020, quando somou 253 casos.

As ocorrências estão associadas a dinâmicas já conhecidas no interior da região:

• Grilagem de terras.
• Desmatamento ilegal.
• Garimpo irregular.
• Expansão do agronegócio.
• Atuação de redes criminosas.

A análise cruzou os conflitos com o Índice de Progresso Social e encontrou sobreposição entre violência fundiária e baixos indicadores em saúde, saneamento, moradia e segurança. Municípios com maior incidência de disputas tendem a apresentar pior desempenho em necessidades humanas básicas. A instabilidade territorial aparece lado a lado com carências estruturais.

O levantamento também registrou 25 assassinatos ligados a conflitos por terra e meio ambiente em 2021 e 2022. Além das mortes, foram identificadas ocorrências de criminalização de lideranças e perseguições judiciais. O dado amplia o debate sobre segurança jurídica, proteção de defensores de direitos humanos e atuação institucional em áreas remotas.

O relatório aponta ainda a incidência do chamado racismo ambiental, conceito que descreve a exposição desproporcional de comunidades negras, indígenas e tradicionais à degradação ambiental e à violência territorial. A perda de terras impacta não apenas a produção econômica, mas modos de vida e referências culturais transmitidas entre gerações.

Do ponto de vista jurídico, o cenário envolve regularização fundiária, demarcações constitucionais e fiscalização ambiental. O desafio não se limita à posse da terra. Inclui mediação institucional, políticas públicas estruturadas e coordenação federativa.

Ao concentrar quase metade dos conflitos do campo, a Amazônia Legal deixa de ser apenas território geográfico e assume papel central no debate sobre desenvolvimento, direitos territoriais e equilíbrio socioambiental. O volume registrado indica que a questão fundiária permanece como eixo estrutural das tensões nacionais, exigindo respostas institucionais consistentes e acompanhamento permanente.