Davi Alcolumbre revelou que “PEC da escala 6×1 não irá diretamente para o Plenário do Senado”
O presidente do Senado confirmou que a PEC da escala 6x1 não seguirá diretamente ao Plenário. A proposta ainda deverá passar por comissões e debates antes de eventual votação.
A proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho no Brasil e substitui o modelo conhecido como escala 6×1 por uma estrutura que prevê dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados terá um caminho mais longo no Senado Federal. Apesar da aprovação pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a matéria não seguirá diretamente para votação em Plenário.
A confirmação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante manifestação realizada na terça-feira, 2 de junho. Segundo ele, a proposta precisará passar pelas comissões da Casa antes de qualquer deliberação final dos senadores.
A PEC modifica um dos temas mais sensíveis das relações de trabalho no país. O texto aprovado pelos deputados estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e cria a possibilidade de adoção da escala 5×2 como referência constitucional.
Senado quer aprofundar discussão sobre a proposta
Durante a declaração, Davi afirmou que o Senado não pretende apenas repetir a análise realizada pela Câmara. Segundo ele, os senadores precisam discutir o conteúdo da matéria e avaliar possíveis aperfeiçoamentos antes de uma votação definitiva.
O presidente do Senado defendeu que uma proposta com impacto nacional sobre trabalhadores e empregadores seja debatida com calma, sem pressa e com participação dos diversos setores envolvidos.
A avaliação da Mesa Diretora é que o tema exige análise detalhada devido aos reflexos econômicos, sociais e trabalhistas que podem surgir caso a mudança entre em vigor.
Tramitação passará pelas comissões
Antes de chegar ao Plenário, a PEC deverá seguir para discussão em colegiados do Senado. A definição do cronograma ainda será debatida entre os líderes partidários e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.
Entre os pontos que devem ser analisados estão:
- Impactos da redução da jornada semanal;
- Efeitos sobre setores produtivos;
- Possíveis ajustes no texto aprovado pela Câmara;
- Compatibilidade constitucional da proposta;
- Repercussões para trabalhadores e empregadores.
O Senado também pretende ouvir representantes de diferentes segmentos da sociedade durante o processo de discussão.
Debate ocorre em meio a críticas sobre pressa na votação
Ao comentar o tema, Davi Alcolumbre afirmou que matérias dessa dimensão não devem ser votadas sob pressão de redes sociais ou de movimentos políticos. Para ele, o papel institucional do Senado exige uma análise independente e aprofundada.
A proposta chegou ao Senado após cerca de cinco meses de debates na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em 27 de maio. Mesmo assim, a avaliação da presidência da Casa é que os senadores precisam realizar sua própria discussão sobre o conteúdo.
O presidente também aproveitou o momento para criticar o ambiente de polarização política que, segundo ele, tem influenciado debates legislativos relevantes. Na mesma fala, citou discussões recentes envolvendo pedidos de investigação sobre o Banco Master e defendeu que o país precisa concentrar atenção em temas estruturais além do calendário eleitoral.
Segundo o Senado, o próximo passo da PEC deverá ser definido em reunião entre líderes partidários, a presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por uma das etapas mais importantes da tramitação antes que o texto possa seguir para eventual votação em Plenário.
Foto de capa: Carlos Moura/Agência Senado.
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