Nos últimos dois anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência teve um aumento significativo. O número de concessões do BPC dobrou, passando de 133 mil no primeiro semestre de 2022 para 274 mil no primeiro semestre de 2024. Este crescimento foi impulsionado principalmente por dois fatores: o aumento dos diagnósticos de autismo e as decisões judiciais que obrigam o Estado a fornecer o benefício.
O número de benefícios concedidos por ordem judicial aumentou de 31 mil no primeiro semestre de 2022 para 79 mil no mesmo período de 2024. Estas decisões são frequentemente o resultado de casos onde o INSS negou os pedidos devido a critérios como a renda per capita acima de um quarto do salário mínimo. A judicialização, portanto, tem desempenhado um papel crucial no aumento das concessões do BPC.
Além disso, o número de benefícios concedidos para autistas triplicou, subindo de 19 mil para 56 mil no mesmo período. A maioria dos benefícios para autistas é destinada a crianças e adolescentes, especialmente meninos. A combinação de judicialização e aumento nos diagnósticos de autismo explica 60% do crescimento das concessões do BPC para pessoas com deficiência.
O BPC, que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixíssima renda, está projetado para ultrapassar R$ 100 bilhões em 2024, o maior valor desde sua criação nos anos 1990. O programa atualmente atende 3,3 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos. Uma família pode receber até dois benefícios, além do Bolsa Família.
O governo Lula anunciou um pente-fino para cortar gastos, com a reavaliação de benefícios do BPC. O objetivo é combater fraudes e ajustar o orçamento, mas especialistas alertam que o crescimento estrutural dos diagnósticos de autismo e a necessidade contínua de assistência dificultam a redução do programa. As regras para acesso ao BPC, incluindo a possibilidade de descontar gastos de saúde da renda familiar, são pontos que podem ser revisados para reduzir a judicialização.
A incidência de autismo está crescendo globalmente, e o Brasil segue essa tendência. Nos Estados Unidos, a taxa de autismo aumentou de 1 em 150 crianças em 2000 para 1 em 36 em 2020, de acordo com o CDC. Este aumento reflete-se no BPC, que filtra fraudes por meio de perícias médicas presenciais.
A revisão do BPC, prevista para começar em agosto, envolverá a reavaliação de 800 mil benefícios, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Este processo visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam recebam o benefício, mas pode enfrentar resistência devido ao impacto nas famílias dependentes do BPC.
Fonte: UOL.