Saldo de R$ 25,4 bilhões do PIS-PASEP está disponível para saque até o prazo final em 5 de agosto.
Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores têm a oportunidade de resgatar os valores referentes às cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Essa modalidade de saque pode ser realizada por meio do aplicativo FGTS, pertencente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dispensando a necessidade de comparecimento às agências bancárias.
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o PIS-PASEP possui atualmente um total de R$ 25,4 bilhões em saldo disponível para saque, pertencentes a esses 10,5 milhões de trabalhadores. O saque integral das cotas do PIS-PASEP está aberto aos titulares das contas, e no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais têm direito a efetuar o resgate.
Para ser elegível ao saque das cotas, é necessário ter trabalhado com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, tanto na iniciativa privada quanto como servidor público, durante o período de 1971 a 1988, desde que ainda não tenha realizado o resgate das cotas do PIS-PASEP.
Caso o saldo não seja sacado até o prazo estabelecido em 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Entretanto, os interessados terão um período adicional de 5 anos para solicitar uma nova retirada junto à União.
A fim de facilitar a consulta e o saque, os beneficiários com saldo de cotas do PIS-PASEP não precisam se dirigir a uma agência bancária. Através do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para download, o trabalhador já encontra na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos recursos.
Ao constatar um saldo positivo, é possível solicitar o saque diretamente pelo aplicativo. Basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível” e, em seguida, clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque desejada, seja por crédito em conta ou presencial, verificar seus dados e, por fim, selecionar “Confirmar saque”.
Optando pelo crédito em conta, o saldo será depositado em uma conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem qualquer custo adicional.
No caso de um trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque por meio da opção “Meus Saques”. Em seguida, deve-se selecionar “Outras Situações de Saque” e escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É necessário reunir os documentos solicitados e confirmar a solicitação.
Caso o trabalhador esteja apto a realizar qualquer tipo de saque do FGTS e possua uma conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta será liberado simultaneamente com o FGTS.
*Com informações da Caixa Econômica Federal e Agência Brasil.