A conclusão do julgamento pela morte de Henry Borel abriu uma nova frente de disputa judicial. Horas depois da sentença que condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, o pai do menino, Leniel Borel, fez duras críticas à decisão que beneficiou Monique Medeiros com o perdão judicial.
Em pronunciamento após o encerramento da sessão, Leniel afirmou que o resultado representa uma nova agressão à memória do filho. Em tom emocionado, declarou que Henry teria sido “morto pela terceira vez”, numa referência ao entendimento do conselho de sentença e à decisão adotada pela magistrada responsável pelo caso.
A manifestação ocorreu após a juíza Elizabeth Louro aplicar o perdão judicial a Monique Medeiros. Durante a fundamentação da decisão, a magistrada afirmou que a mãe de Henry já havia sofrido consequências severas ao longo dos últimos anos, incluindo exposição pública intensa e forte julgamento social.
Na avaliação da juíza, houve uma reação social desproporcional em relação a Monique, influenciada por uma expectativa cultural de que mulheres devam exercer uma maternidade considerada perfeita.
A argumentação foi contestada por Leniel, que afirmou enxergar riscos na mensagem transmitida pela decisão. Segundo ele, o entendimento adotado pela Justiça pode gerar interpretações equivocadas sobre a responsabilidade de pais e responsáveis diante de situações envolvendo violência contra crianças.
O pai de Henry confirmou que recorrerá da decisão relacionada à ex-mulher. A estratégia da defesa é questionar aspectos do julgamento e buscar a revisão do benefício concedido a Monique Medeiros.
Os advogados sustentam que existem pontos que merecem reavaliação e pretendem apresentar recursos aos tribunais superiores. O objetivo é tentar modificar o entendimento que resultou na aplicação do perdão judicial.
A movimentação pode prolongar ainda mais um processo que se tornou um dos mais conhecidos do país desde 2021, quando a morte de Henry provocou ampla repercussão nacional.
O julgamento terminou com resultados diferentes para os dois réus. Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O conselho de sentença entendeu que não houve comprovação para a condenação por homicídio intencional.
Ela acabou responsabilizada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. Como já havia permanecido presa preventivamente por período equivalente, a punição foi considerada cumprida.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos de idade. As investigações apontaram múltiplas lesões incompatíveis com a versão inicial apresentada pelos responsáveis, que relataram um acidente doméstico.
Ao longo dos anos, laudos periciais, depoimentos de testemunhas e reconstruções técnicas passaram a integrar o processo que culminou no julgamento encerrado nesta semana.
Com a condenação de Jairinho e os recursos já anunciados tanto pelas defesas quanto pelos representantes da acusação, o caso segue em tramitação no sistema de Justiça e ainda deverá gerar novos capítulos nos tribunais nos próximos meses.