Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular, proporcionando assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O relançamento do programa ocorreu nesta quarta-feira (7) em Recife, pelo presidente Lula.
O objetivo do governo é ampliar constantemente a lista de medicamentos disponíveis no programa, oferecendo às pessoas a oportunidade de viverem mais tempo e de se curarem de suas doenças. O presidente destacou que o custo do tratamento de doenças é elevado atualmente, tornando qualquer medicamento muito caro.
Além disso, o programa será expandido para incluir a população indígena, começando com um projeto-piloto no Território Yanomami. O governo tem como meta facilitar o acesso à assistência farmacêutica básica para a população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Essa iniciativa permite que o Farmácia Popular forneça gratuitamente todos os medicamentos do programa para essa população. Com a inclusão de novos medicamentos gratuitos, houve também o credenciamento de novas unidades em municípios mais vulneráveis.
O programa já oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Agora, também inclui medicamentos para osteoporose, anticoncepcionais, além de descontos de até 90% em produtos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento de 11 doenças.
A saúde da mulher terá prioridade, garantindo acesso gratuito a medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Mais de 5 milhões de mulheres serão beneficiadas, junto com o tratamento gratuito para hipertensão, diabetes e asma.
A próxima etapa do programa irá incluir a saúde masculina, com medicamentos para o tratamento de doenças na próstata, de acordo com a ministra da Saúde, Nízia Trindade.
Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retomou as habilitações, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Isso garante que a população tenha acesso completo à saúde, desde o atendimento médico até o tratamento.
A ministra destacou a importância do programa em combater desigualdades regionais e vazios assistenciais no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia, o programa contribuiu para uma redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa redução foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste.
O Ministério da Saúde estima que até o final deste ano o Farmácia Popular estará presente em 5.207 municípios brasileiros, abrangendo 93% do território nacional.
Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até uma farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O sistema reconhecerá automaticamente o vínculo do beneficiário com o Bolsa Família, não sendo necessário fazer um cadastro prévio.
*Com informações da Agência Brasil.