A Justiça do Rio de Janeiro encerrou na madrugada desta quinta-feira um dos processos criminais mais acompanhados do país ao condenar Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pela morte de Henry Borel. A decisão foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro após o 11º dia de julgamento, considerado o mais longo da história do Tribunal do Júri fluminense.
Jairinho recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além da condenação criminal, ele foi sentenciado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
A situação de Monique Medeiros teve um desfecho diferente do esperado pela acusação. Os jurados decidiram afastar a acusação de homicídio doloso e entenderam que houve negligência em relação às agressões sofridas pelo filho.
Com a mudança no enquadramento jurídico, ela foi condenada pela omissão diante da tortura da criança. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção.
Como Monique já havia cumprido esse período durante a prisão preventiva, a magistrada declarou extinta a pena e concedeu perdão judicial. O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que recorrerá da decisão por discordar do resultado.
O julgamento começou em 25 de maio no Fórum Central do Rio de Janeiro e foi marcado por discussões entre defesa e acusação, pedidos de adiamento e mudanças na equipe jurídica dos réus.
Dois dias antes da abertura dos trabalhos, um dos advogados de Jairinho sofreu um infarto. A defesa solicitou a suspensão da sessão até a recuperação do profissional, mas o pedido foi negado pela Justiça.
No decorrer das audiências, outro advogado deixou o caso alegando discordância com a manutenção do cronograma definido pelo tribunal. O episódio aumentou a tensão em um julgamento que já mobilizava grande atenção pública.
Os jurados permaneceram isolados durante todo o período, sem acesso a redes sociais ou contato externo, medida adotada para preservar a imparcialidade das decisões.
Ao longo das sessões foram ouvidas ex-namoradas de Jairinho, familiares, ex-funcionárias da residência, investigadores e profissionais de saúde que participaram do atendimento ao menino.
Uma ex-babá afirmou que recebeu pedido para apagar mensagens que relatavam agressões contra Henry. Segundo o depoimento, ela e outra funcionária teriam sido levadas a um advogado após o crime e orientadas a eliminar registros existentes nos celulares.
Monique também prestou depoimento e afirmou acreditar que Jairinho possa ter sido o responsável pela morte do filho. Foi a primeira vez que ela atribuiu diretamente a ele a autoria do crime durante o processo.
Já Jairinho manteve a versão de inocência, negando agressões e tortura. Em seu depoimento, afirmou que costumava brincar com a criança e rejeitou as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos de idade. Inicialmente, o casal informou que o menino teria sofrido um acidente doméstico antes de ser levado a um hospital na Barra da Tijuca.
A investigação seguiu outro caminho após a análise do Instituto Médico Legal. O laudo apontou 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
Uma reprodução simulada em três dimensões anexada ao processo concluiu que os ferimentos não eram compatíveis com queda acidental. O material também indicou que a disposição dos móveis e dos objetos da residência não explicava a gravidade das lesões encontradas.
A Polícia Civil concluiu que Henry era submetido a uma rotina de agressões e que a mãe tinha conhecimento dos episódios. O Ministério Público sustentou que houve outras ocorrências de violência contra a criança nos meses anteriores à morte.
Segundo o UOL, o caso provocou forte repercussão nacional desde 2021 e resultou ainda na cassação do mandato de vereador de Jairinho pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A perda do cargo foi mantida pela Justiça em 2024, enquanto o processo criminal seguiu até o julgamento concluído nesta semana.