Em 2023, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou dados significativos sobre o estado da limpeza urbana e o manejo de resíduos no Brasil. A pesquisa mostrou que, enquanto quase todos os municípios (99,8%) oferecem serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos, o descarte em lixões ainda é uma realidade para muitas cidades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
A destinação inadequada de resíduos em lixões, que são considerados a forma mais prejudicial ao meio ambiente, representa 31,9% dos municípios brasileiros. Em contrapartida, 28,6% dos municípios optaram por aterros sanitários, e 18,7% utilizam aterros controlados, soluções mais eficazes para o manejo ambiental. A pesquisa indica que, embora haja uma tendência crescente para a melhoria na gestão de resíduos, os lixões ainda persistem, com consequências diretas para o meio ambiente e a saúde pública.
De acordo com o IBGE, a Região Norte é a que mais utiliza lixões, com 76,1% dos municípios ainda adotando essa prática. A Região Nordeste também enfrenta desafios semelhantes, com 58,7% das cidades utilizando lixões. No entanto, as regiões Sul e Sudeste apresentam melhores índices de utilização de aterros sanitários, com destaque para a Região Sul, onde apenas 7,5% dos municípios utilizam lixões. Esse cenário é considerado uma evolução, pois a disposição em lixões pode resultar na contaminação do solo e da água, além da emissão de gases de efeito estufa.
A pesquisa também aponta que a adoção de políticas municipais de resíduos sólidos tem sido um fator relevante para a melhoria da gestão de resíduos. Em 2023, 46,5% dos municípios com serviços de limpeza urbana tinham uma Política Municipal de Resíduos Sólidos. No entanto, 42,7% dos municípios ainda não haviam implementado tal política. A análise revela que cidades com maior população tendem a ter políticas mais robustas, enquanto municípios menores ainda enfrentam dificuldades para desenvolver e implementar essas políticas.
Outro aspecto importante revelado pelo estudo é a educação ambiental. Apenas 31,8% dos municípios com serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos desenvolvem programas de educação ambiental relacionados ao tema. Este dado destaca a necessidade de intensificar ações educativas para promover práticas mais sustentáveis no manejo de resíduos, como a coleta seletiva e a reciclagem. O IBGE observa que, embora o número de municípios com programas de educação ambiental tenha aumentado, uma grande parte ainda carece de iniciativas eficazes nesse sentido.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 também trouxe à tona a importância de ações coordenadas entre os governos municipais e estaduais para erradicar os lixões e promover alternativas mais sustentáveis de gestão de resíduos. O Distrito Federal, que anteriormente abrigava o maior lixão da América Latina, foi apontado como exemplo positivo, tendo conseguido erradicar essa prática. O IBGE também elogiou os avanços de estados como Alagoas e Pernambuco, que têm demonstrado progressos significativos na erradicação dos lixões.
Os dados revelados pelo IBGE evidenciam que, embora haja avanços no serviço de limpeza urbana no Brasil, a questão dos lixões ainda é um desafio a ser superado. A implementação de políticas adequadas e programas de educação ambiental, além de investimentos em infraestrutura, são fundamentais para garantir uma gestão mais eficaz e sustentável dos resíduos sólidos no país.
Fonte: AgênciaBrasil.