A Caixa Econômica Federal começou a efetuar o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Nesta terça-feira (18), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 serão contemplados.
Moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco afetados por calamidades públicas também recebem o pagamento nesta terça-feira. Além disso, os moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, também receberão o pagamento nesta terça-feira, independentemente do NIS. O governo optou por unificar o pagamento no primeiro dia do programa devido ao ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos e às chuvas que afetaram 32 municípios de Alagoas e 15 de Pernambuco.
Essa é a segunda parcela do programa com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família já concede um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Portanto, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício é de R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por possuírem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
No mês de julho, quase 2,2 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção. Essa regra, que está em vigor desde o mês passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento será em agosto.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determinou que as mulheres responsáveis pela família têm prioridade, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.