O golpe militar é um evento histórico que marcou profundamente a história do Brasil. A intervenção ocorreu em 1964, quando um grupo de militares derrubou o presidente da época, João Goulart, e instaurou uma ditadura que durou até 1985.
Durante esse período, muitas violações aos direitos humanos foram cometidas, como torturas, desaparecimentos e assassinatos de opositores políticos. Além disso, a censura e a repressão à liberdade de expressão foram amplamente utilizadas pelo regime militar.
O golpe militar também trouxe consequências econômicas e sociais, como a concentração de renda, a diminuição dos investimentos em áreas como saúde e educação, e o aumento da pobreza e da desigualdade social.
Após a redemocratização, várias comissões e iniciativas foram criadas para investigar as violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura e para garantir que esses eventos nunca mais se repitam.
Em 31 de março de 1964, teve início ao que alguns acreditam ter sido “Intervenção Militar” o “Golpe Militar” que derrubou o governo do presidente João Goulart, culminando com a Ditadura Militar que se estendeu por 21 anos.
O Golpe de 1964 encerrou o período democrático iniciado em 1946, conhecido como “Quarta República”.
O governo de João Goulart, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro e considerado um político de centro-esquerda, enfrentou forte resistência conservadora.
Durante sua fase presidencialista, Jango propôs as Reformas de Base, que desagradaram grupos do alto empresariado e proprietários de terra, assim como os Estados Unidos, que passaram a intervir no cenário político brasileiro para enfraquecer o presidente e evitar que ele realizasse as reformas desejadas.
A articulação entre a tríade Ibad-Ipes-Rede da Democracia foi crucial para o desenvolvimento do golpe no Brasil, mobilizando grupos como grande empresariado, classe média, representantes do capital estrangeiro, anticomunistas, conservadores, entre outros, que se interligaram com os militares.
O evento teve suas raízes em uma situação de tensão política entre militares, empresários e aliados dos Estados Unidos contra o presidente João Goulart.
O presidente decidiu confrontar o Congresso para aprovar as Reformas de Base, o que gerou reações conservadoras, culminando na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, que defendia a intervenção militar no governo de Jango.
O golpe estava planejado para 10 de abril, mas uma rebelião militar em Juiz de Fora, liderada por Olímpio de Mourão, antecipou o processo. O presidente teve possibilidades de resistir ao golpe, mas evitou uma guerra civil e a intervenção militar foi seguida por um golpe parlamentar.
O Ato Institucional nº 1 foi anunciado e em 9 de abril, Humberto Castello Branco foi “eleito” como “presidente do Brasil” por uma eleição indireta. A Ditadura Militar, que durou 21 anos, teve início no país.
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, empossado como presidente do Superior Tribunal Militar na quinta-feira, 16, o STM atualmente julga apenas crimes militares definidos em lei e não trata de crimes contra a segurança nacional ou políticos.
O novo presidente do tribunal defendeu que militares que desejam se candidatar a cargos públicos devem ir para a reserva, recebendo proporcionalmente. Ele citou o caso do general Eduardo Pazuello, que, enquanto militar da ativa, participou de um ato político com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, alegando que a situação foi confusa porque Pazuello já estava atuando como político.
Durante a ditadura militar, o Congresso Nacional foi fechado, os habeas corpus foram cassados, e a arte e a imprensa foram censuradas. Em 2014, as Forças Armadas reconheceram pela primeira vez, em um ofício encaminhado à Comissão Nacional da Verdade, a ocorrência de desaparecimentos e mortes durante o regime. A manipulação da coleta de informações na economia levou a índices oficiais de inflação artificialmente baixos.
*Com informações de Mundo Educação e Carta Capital