A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar indícios de descaminho ou contrabando relacionados a um voo internacional realizado em aeronave particular, que transportava um empresário do setor de apostas online e quatro parlamentares. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal após a identificação das autoridades com foro privilegiado entre os passageiros.
O voo partiu da ilha de Saint Martin, no Caribe, considerada um paraíso fiscal, e pousou na noite de 20 de abril de 2025 no aeroporto executivo Catarina, localizado em São Roque, interior de São Paulo. A investigação teve origem em outro inquérito que apura a atuação de um auditor fiscal suspeito de facilitar a entrada irregular de mercadorias no país.
Imagens levantaram suspeitas durante investigação
Registros de câmeras de segurança do aeroporto mostram um funcionário ligado ao empresário transportando sete volumes de bagagem sem passar pelo procedimento obrigatório de inspeção por raio-X. O material foi levado diretamente para fora da área de fiscalização, o que levantou suspeitas dentro da apuração conduzida pela PF.
O procedimento irregular ocorreu sob autorização de um auditor fiscal já investigado por facilitação de descaminho em outro caso.
A identidade dos proprietários dessas bagagens ainda não foi confirmada. A origem do voo e o histórico do servidor envolvido ampliaram as suspeitas sobre o conteúdo transportado.
Parlamentares estavam a bordo da aeronave
Durante o avanço das investigações, a PF constatou que quatro parlamentares estavam no mesmo voo:
- Hugo Motta, presidente da Câmara
- Ciro Nogueira, senador
- Doutor Luizinho, deputado federal
- Isnaldo Bulhões, deputado federal
Segundo o relatório parcial, as bagagens dos parlamentares passaram pelos procedimentos regulares de fiscalização. No entanto, não há confirmação sobre a eventual relação deles com os volumes que foram liberados fora do sistema padrão.
Empresário e origem do voo entram no radar
A aeronave pertence ao empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido no setor de apostas online por atuar com plataformas digitais. Ele estava presente na viagem e afirmou que as bagagens seriam de responsabilidade do comandante do voo, classificando os itens como pessoais.
Encaminhamento ao STF altera rumo da apuração
Segundo o Estadao, diante da presença de autoridades com foro privilegiado, a Polícia Federal decidiu enviar o caso ao Supremo Tribunal Federal. O processo foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a continuidade das investigações.
- A PF identificou possível irregularidade no desembarque de bagagens
- Parlamentares foram confirmados no voo
- O caso foi elevado ao STF por causa do foro privilegiado
- A PGR deve decidir sobre o prosseguimento da investigação
A apuração ainda não concluiu se houve prática de crime nem identificou o conteúdo das bagagens transportadas fora do controle aduaneiro. A análise da Procuradoria-Geral da República está em andamento e deve definir se haverá aprofundamento das investigações no âmbito do Supremo.
Alan Correa
Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.