O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova linha de crédito voltada aos entregadores de aplicativos e profissionais do setor de entregas. O programa, chamado Move Brasil Entregadores e Motoapp, contará com investimento inicial de R$ 2,5 bilhões e permitirá o financiamento de motocicletas, bicicletas e veículos elétricos produzidos no país.
A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (12) e busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que dependem desses veículos para exercer suas atividades diárias. Os recursos serão provenientes do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social.
O programa contempla diferentes modalidades de transporte utilizadas por entregadores.
Entre os equipamentos que poderão ser financiados estão motocicletas flex de até 160 cilindradas, bicicletas elétricas, veículos autopropelidos elétricos com potência de até 1.000 watts, além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos com potência de até 7.500 watts.
A proposta busca atender tanto profissionais que atuam com veículos convencionais quanto aqueles que trabalham com alternativas elétricas.
As condições financeiras divulgadas pelo governo preveem taxas diferenciadas.
O programa também utilizará o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para reduzir riscos das instituições financeiras participantes. Segundo as regras anunciadas, haverá cobertura de 50% da carteira e de 100% da operação garantida.
O público-alvo inclui trabalhadores cadastrados em aplicativos e plataformas digitais, além de entregadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para participar, os profissionais vinculados a plataformas deverão comprovar pelo menos seis meses de cadastro e mínimo de 100 corridas ou entregas realizadas. Já os trabalhadores celetistas precisarão demonstrar pelo menos seis meses de atuação na atividade.
Nos casos de financiamento de motocicletas, também será exigida Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.
O portal de cadastramento foi aberto em 12 de junho, enquanto a contratação das operações de crédito está prevista para começar em 13 de julho.
Além dos trabalhadores individuais, o programa prevê uma modalidade destinada a pessoas jurídicas.
A linha empresarial terá taxa de juros de 12,5% ao ano, prazo de 48 meses, carência de dois meses e limite total de R$ 70 milhões.
Segundo o governo, os recursos serão direcionados à expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias para motocicletas elétricas, setor que vem ganhando espaço entre empresas de logística urbana e entregas rápidas.
A implementação das operações de crédito dependerá do cronograma definido para as instituições financeiras participantes, que iniciarão as contratações a partir de julho, enquanto o cadastramento dos interessados já está disponível para os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
Foto de capa: Valter Campanato/Agência Brasil.