O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu uma nova frente de análise sobre a licitação da Linha 19-Celeste do Metrô, projeto estimado em aproximadamente R$ 5 bilhões. A medida foi tomada após questionamentos apresentados por um dos grupos participantes da concorrência envolvendo a atuação de um ex-diretor da companhia.
O conselheiro Renato Martins Costa determinou que o Metrô apresente esclarecimentos e documentos relacionados ao caso antes que o tribunal avalie um pedido de suspensão cautelar do processo licitatório.
A decisão não interrompe a licitação neste momento, mas coloca sob análise pontos levantados por um consórcio concorrente que contesta a habilitação do grupo declarado vencedor.
O foco da discussão está na atuação de Paulo Sérgio Amalfi Meca, ex-diretor de Engenharia e Planejamento do Metrô.
Segundo a representação apresentada ao TCE, ele participou da elaboração do projeto da Linha 19-Celeste enquanto ocupava cargo de direção na companhia pública.
Posteriormente, passou a integrar uma empresa pertencente ao Grupo Agis, integrante do Consórcio Agis-Ohla-Cetenco, vencedor da disputa.
O consórcio que apresentou a contestação sustenta que a situação deveria ter sido analisada formalmente durante a fase de habilitação do certame.
No despacho divulgado nesta segunda-feira, o conselheiro responsável pelo caso concedeu prazo de dez dias úteis para que o Metrô encaminhe informações detalhadas sobre o processo.
A intenção é reunir elementos suficientes antes de decidir se existe fundamento para uma eventual medida cautelar envolvendo a concorrência.
De acordo com o documento, ainda existem recursos administrativos pendentes relacionados ao resultado da habilitação divulgado em maio.
Essa condição levou o tribunal a solicitar primeiro a manifestação oficial da estatal.
A concorrência analisada envolve uma das etapas mais relevantes da futura Linha 19-Celeste.
O contrato contempla obras civis, elaboração de projetos executivos, implantação de sistemas elétricos, arquitetura, via permanente e estruturas operacionais do trecho que inclui a Estação Jardim Julieta, além de poços de ventilação e saídas de emergência.
Trata-se de uma das expansões mais aguardadas da rede metroviária paulista.
| Item | Informação |
|---|---|
| Projeto | Linha 19-Celeste |
| Valor estimado | R$ 5 bilhões |
| Órgão fiscalizador | TCE-SP |
| Prazo para resposta | 10 dias úteis |
| Situação atual | Em análise |
Segundo o G1, em manifestação encaminhada à imprensa, o Metrô afirmou que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas e reiterou que o procedimento licitatório segue regularmente em fase recursal. A companhia também declarou que os questionamentos vêm sendo respondidos dentro dos trâmites administrativos previstos. Já o Grupo Agis informou que a contratação do ex-diretor não contraria a legislação aplicável às empresas estatais e que todas as exigências legais foram observadas.
Após o recebimento das informações solicitadas, o Tribunal de Contas deverá avaliar os documentos apresentados e decidir se haverá novas medidas relacionadas ao processo da Linha 19-Celeste, uma das principais obras de mobilidade urbana atualmente em planejamento no estado de São Paulo.