Na sexta-feira (12), movimentos que lutam pelos direitos da população em situação de rua realizaram um protesto em frente à prefeitura de São Paulo, no centro da cidade, com carroças e cartazes.
Cerca de dezenas de pessoas se revezaram no microfone na porta do prédio para expressar suas preocupações. A principal reclamação foi contra as ações de retirada de barracas e pertences pessoais das pessoas que dormem nas calçadas, com a moradia sendo outro ponto central da pauta do ato.
Em março, uma liminar que impedia a retirada de barracas e pertences da população em situação de rua foi derrubada pela Justiça de São Paulo. Desde então, a prefeitura tem realizado uma série de ações para impedir a presença dessas pessoas nos espaços públicos, principalmente na região central da capital paulista. Como resultado, os canteiros da Praça da Sé foram gradeados para evitar que as pessoas ficassem nos gramados.
“A prefeitura se alinhou muito com o higienismo do governo do estado. A retirada das carroças, das barracas. Estão querendo fazer um expurgo com a população em situação de rua”, reclama um dos coordenadores do Movimento Nacional de Luta pelos Diretos da População em Situação de Rua, Edivaldo Gonçalves.
Ele relatou que as ações de limpeza urbana estão se intensificando, o que expõe a falta de amparo social para as pessoas em situação de moradia precária. De acordo com ele, as autoridades retiram as barracas e também confiscam documentos, remédios e outros pertences.
Para Gonçalves, as políticas habitacionais apresentadas pela prefeitura são apenas formas de alojamento e não atendem plenamente às necessidades da população em situação de vulnerabilidade. Ele criticou a Vila Reencontro, uma das políticas anunciadas pela prefeitura, que supostamente oferece moradia provisória para famílias em situação de rua. Segundo ele, a Vila Reencontro não é uma casa de fato, mas sim um equipamento que não proporciona uma moradia adequada.
De acordo com a administração municipal, a Vila Reencontro tem como objetivo construir a independência financeira das pessoas atendidas por meio da oferta de emprego e capacitação profissional. O projeto prevê que as famílias permaneçam por um período de 12 a 24 meses.
Edilson da Cunha, um catador de recicláveis, participou da manifestação para exigir o direito à moradia. Segundo ele, o que a população em situação de vulnerabilidade está pedindo é algo mínimo, que é uma moradia. Edilson ressaltou que é humilhante ter que dormir em um carrinho ou na rua e que isso não é viver, mas apenas sobreviver.
Além disso, ele criticou o tratamento dispensado pela Guarda Civil Metropolitana e pela Polícia Militar à população em situação de rua.
“O que está por trás do policiamento é a ordem de um prefeito, de um governador. A ordem vem lá de cima. A gente passa a ser oprimido. Para quebrar esse sistema só esta manifestação”, acrescentou.
A manifestação continuou em marcha até a Câmara Municipal após o protesto na prefeitura. Lá, uma audiência pública foi conduzida para discutir a situação das pessoas em situação de rua.
A prefeitura divulgou também nesta sexta-feira uma nota em que informa que 1,6 mil pessoas em situação de rua foram acolhidas no programa Ampara SP.
“Focado no acolhimento, o projeto tem feito com que pessoas deixem de viver em barracas para receber atendimento em vagas fixas de hotéis sociais”, detalha o comunicado da administração municipal.
Segundo a prefeitura, as equipes do programa atuam 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana, percorrendo pontos já identificados como de concentração de pessoas em situação de rua. A ação promoveu, de acordo com a administração municipal, a redução de 70% no número de barracas na Praça do Patriarca, em frente à sede da prefeitura, e de 62% na Praça da Armênia, entre a região central e a zona norte da cidade.
*Com informações da Agência Brasil.