O debate sobre o fim da escala 6×1 entrou em uma nova fase após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pretende discutir pessoalmente o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e defender uma redução imediata da jornada semanal de trabalho. A proposta em análise no Congresso prevê a diminuição das atuais 44 horas para 40 horas semanais, além da ampliação do descanso remunerado para dois dias.
Durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula afirmou que é contra um modelo de transição longo para implementação das mudanças trabalhistas. Segundo ele, reduzir meia hora ou uma hora por ano seria uma forma de “brincar de fazer redução”.
A fala do presidente ocorre em meio às negociações da Proposta de Emenda à Constituição que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O relator da PEC, deputado Léo Prates, deve apresentar o parecer final na próxima segunda-feira.
O texto em discussão já consolidou alguns pontos considerados consenso entre parte das bancadas e representantes do governo:
A principal divergência está no período de transição para adaptação das empresas e contratos de trabalho. Setores empresariais defendem uma implementação gradual para reduzir impactos financeiros e operacionais.
“Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano”, afirmou Lula durante a entrevista.
A expectativa no Congresso é votar o parecer na comissão especial ainda na próxima semana. Caso aprovado, o texto seguirá para análise no plenário da Câmara antes de ir ao Senado.
Além da PEC, o governo federal também apresentou um projeto de lei propondo redução da jornada semanal e diminuição da escala de trabalho de seis para cinco dias.
A estratégia criou um movimento paralelo dentro do Congresso porque a PEC altera a Constituição, enquanto o projeto de lei trata de regras infraconstitucionais. O relator Léo Prates confirmou que os dois textos podem avançar separadamente, embora ainda não exista definição sobre votações simultâneas.
Nos bastidores, integrantes da base governista avaliam que a defesa pública feita por Lula aumenta a pressão sobre deputados indecisos e acelera as negociações com bancadas partidárias e representantes do setor produtivo.
Representantes do setor produtivo argumentam que a redução da jornada sem corte salarial elevaria custos operacionais, especialmente em segmentos intensivos em mão de obra. A preocupação envolve aumento da folha salarial, necessidade de novas contratações e possível perda de competitividade.
Economistas que acompanham a discussão defendem que a redução da jornada precisaria ser acompanhada por aumento de produtividade, investimentos em inovação, qualificação profissional e melhorias em infraestrutura logística.
O tema passou a mobilizar setores políticos e econômicos porque a proposta pode afetar diretamente contratos trabalhistas, custos empresariais e negociações coletivas em diferentes áreas da economia.
Durante a mesma entrevista, Lula fez um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que coloque em votação a chamada PEC da Segurança, aprovada pela Câmara em março.
A proposta prevê maior integração entre União e estados e inclui a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública. Lula afirmou que a criação de um Ministério exclusivo da Segurança Pública depende da aprovação da medida pelos senadores.
“Não posso aceitar a ideia de que bandidos dominam território”, disse o presidente.
O presidente também comentou encontros recentes com Donald Trump e afirmou ter evitado exposição pública antes de conversas reservadas entre os dois líderes. Lula citou episódios envolvendo confrontos públicos de Trump com outros chefes de Estado e afirmou que buscou conduzir os encontros com discrição diplomática.
Segundo o G1, enquanto isso, a PEC do fim da escala 6×1 segue em negociação dentro da Câmara e deve enfrentar novas disputas sobre prazo de implementação, impacto econômico e apoio das bancadas partidárias ao texto final.
Foto de capa: Tânia Rêgo/Agência Brasil