Uma auditoria técnica apresentada à OAB levou à revogação da suspensão de uma advogada investigada em um caso envolvendo inteligência artificial na...
A progressão de regime, mecanismo previsto na Lei de Execução Penal (LEP), impacta diretamente a rotina dos detentos custodiados no complexo penitenciário de Franco da Rocha,...
Mesas avançam além da calçada ao lado de supermercado movimentado, obrigando pedestres a desviar e exigindo atenção redobrada de motoristas na circulação...
Nova lei morde o cangote da firma: chefes tem que avisar sobre folga para ir ao médico e alertar sobre doença, senão a fiscalização passa o rodo sem...
Moradores de Caieiras com renda de até 3 salários mínimos podem conseguir advogado gratuito pela OAB. Atendimento é presencial e exige documentos completos para análise do...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a passageiro ferido dentro de ônibus em Caieiras após agressão de outro usuário. A Corte entendeu que o caso foi...
A Prefeitura de Caieiras atualizou as taxas municipais com base em 4%, impactando serviços como alvarás, certidões e intervenções urbanas. A mudança, prevista na Lei...
A Câmara de Caieiras analisa o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que obriga a divulgação dos reajustes anuais das taxas municipais. A medida busca ampliar a...
A Câmara de Caieiras analisa projeto de lei apresentado em 02 de fevereiro de 2026 que garante o direito à “escuta qualificada” da mulher em espaços públicos. A proposta...
A Câmara de Caieiras analisa o Projeto de Lei nº 012/2026, que cria a diretriz de transparência sobre serviços urbanos. A proposta permite divulgar ações de zeladoria no...