Moradores de Caieiras com renda de até 3 salários mínimos podem conseguir advogado gratuito pela OAB. Atendimento é presencial e exige documentos completos para análise do...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a passageiro ferido dentro de ônibus em Caieiras após agressão de outro usuário. A Corte entendeu que o caso foi...
A Prefeitura de Caieiras atualizou as taxas municipais com base em 4%, impactando serviços como alvarás, certidões e intervenções urbanas. A mudança, prevista na Lei...
A Câmara de Caieiras analisa o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que obriga a divulgação dos reajustes anuais das taxas municipais. A medida busca ampliar a...
A Câmara de Caieiras analisa projeto de lei apresentado em 02 de fevereiro de 2026 que garante o direito à “escuta qualificada” da mulher em espaços públicos. A proposta...
A Câmara de Caieiras analisa o Projeto de Lei nº 012/2026, que cria a diretriz de transparência sobre serviços urbanos. A proposta permite divulgar ações de zeladoria no...
A Câmara de Caieiras aprovou emenda que amplia o REFIS 2025, incluindo dívidas até 31/12/2025 e estendendo o prazo de adesão até 31/12/2026. A medida permite regularizar...
Em sessão nesta quarta-feira, vereadores de Caieiras votam o REFIS 2025, propostas voltadas aos direitos das mulheres e transparência nos serviços urbanos. As medidas podem...
O trabalho das Câmaras Municipais define regras que impactam a vida cotidiana nas cidades. Vereadores analisam projetos, aprovam investimentos públicos e cobram explicações da...
A deputada federal Erika Hilton acionou o Ministério Público do Paraná após denúncias de que um militar investigado por estupro de vulnerável permaneceu trabalhando em uma...