O governo federal planeja autorizar o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para ajudar brasileiros endividados, dentro de um novo programa em elaboração pelo Ministério da Fazenda. A proposta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28/04/2026, com previsão de anúncio ainda nesta semana.
A medida surge após discussões com representantes do sistema financeiro e integra uma estratégia para reduzir o comprometimento da renda das famílias, especialmente em um cenário de juros elevados e aumento do endividamento.
A liberação dos recursos não será irrestrita. O modelo em análise prevê limites no saque e condiciona o uso do dinheiro diretamente ao pagamento das dívidas incluídas no programa.
O saque deverá obedecer a um percentual máximo e não poderá ultrapassar o valor devido, mantendo o equilíbrio do fundo.
A proposta busca evitar impactos mais amplos no FGTS, ao mesmo tempo em que cria uma alternativa para reduzir passivos financeiros das famílias.
O programa deve ser integrado a uma nova etapa de renegociação de dívidas, com previsão de abatimento significativo de juros. A expectativa é que os descontos possam chegar a até 90%, dependendo do tipo de débito.
Entre as dívidas prioritárias estão:
A iniciativa mira principalmente famílias com renda de até cinco salários mínimos, grupo que concentra grande parte dos inadimplentes no país.
A liberação do FGTS para pagamento de dívidas já havia sido discutida anteriormente, mas foi suspensa diante de obstáculos jurídicos. A nova versão tenta contornar essas barreiras com um modelo mais restrito e tecnicamente ajustado.
As negociações recentes envolveram bancos públicos e privados, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica, com participação direta da equipe técnica da Fazenda.
Segundo o G1, paralelamente ao programa de renegociação, o governo estuda medidas para limitar o acesso a apostas online por pessoas endividadas. A intenção é reduzir o risco de agravamento da situação financeira dessas famílias.
Na semana anterior, 27 plataformas de apostas chamadas de predição foram bloqueadas por estarem associadas a eventos esportivos, políticos e de entretenimento, como parte de uma política de contenção de riscos.
| Data de apresentação | 28/04/2026 |
| Público-alvo | até 5 salários mínimos |
| Desconto previsto | até 90% |
| Tipo de dívidas | cartão, CDC, cheque especial |
O desenho final do programa ainda depende de validação presidencial e ajustes técnicos, enquanto o governo mantém negociações com o setor financeiro para definir os limites operacionais e jurídicos da medida.
Foto de capa: Marcello Casal JrAgência Brasil.