Uma força-tarefa realizada entre os dias 25 e 28 de maio mobilizou órgãos federais, entidades de defesa do consumidor e equipes de fiscalização em diferentes regiões do país para combater irregularidades na cadeia produtiva do café. O resultado da ação foi a apreensão de mais de 82 toneladas de produtos considerados irregulares e a interdição imediata de 19 estabelecimentos.
A operação foi coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons estaduais e municipais. As fiscalizações ocorreram simultaneamente em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Ao todo, foram realizadas 84 inspeções em indústrias e estabelecimentos ligados à produção e comercialização de café.
Os números chamaram atenção das autoridades responsáveis pela fiscalização.
Das 84 inspeções realizadas durante a operação, 19 estabelecimentos foram interditados por apresentarem irregularidades consideradas graves.
Segundo os dados divulgados, o percentual representa aproximadamente 32,8% dos locais fiscalizados.
A interdição ocorreu em casos que apresentavam problemas sanitários ou indícios considerados relevantes de fraude na produção.
As empresas autuadas poderão responder tanto a processos administrativos quanto a investigações na esfera criminal, dependendo dos resultados das análises técnicas realizadas nos produtos apreendidos.
Embora o foco da operação tenha sido o combate ao chamado café adulterado, a maior parte do material recolhido não era formada por pacotes já disponíveis ao consumidor.
Dos mais de 82 mil quilos apreendidos, cerca de 76 toneladas correspondiam a matéria-prima utilizada na fabricação do produto.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, esse material era empregado de forma irregular na composição do pó de café.
Além disso, outros 5.944 quilos de café torrado e moído já prontos para venda também foram retirados de circulação.
A operação foi dividida em diferentes frentes de atuação.
Enquanto auditores do Ministério da Agricultura concentraram esforços nas indústrias torrefadoras, equipes dos Procons estaduais e municipais realizaram inspeções em pontos de venda.
A fiscalização alcançou supermercados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O objetivo foi localizar lotes suspeitos e retirar das prateleiras produtos que poderiam apresentar indícios de adulteração ou irregularidades relacionadas à origem e composição.
As investigações tiveram apoio de entidades ligadas ao setor cafeeiro.
A Associação Brasileira da Indústria de Café colaborou com análises técnicas e encaminhou informações que auxiliaram os órgãos responsáveis pela fiscalização.
Denúncias registradas por consumidores na plataforma Fala.Br também contribuíram para o mapeamento dos estabelecimentos investigados.
Segundo as autoridades, a cooperação entre órgãos públicos, setor produtivo e consumidores foi fundamental para ampliar o alcance da operação e identificar possíveis focos de irregularidades espalhados pelo país.
O material apreendido seguirá para análises laboratoriais detalhadas.
A próxima etapa da investigação busca identificar quais substâncias estavam sendo utilizadas na composição dos produtos recolhidos durante a operação.
Os resultados dessas perícias deverão orientar as medidas administrativas e judiciais que poderão ser adotadas contra os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados.
O Ministério da Agricultura destacou que as apreensões envolvem uma parcela específica do mercado e afirmou que os produtos irregulares identificados não representam a produção legal de café no país. As investigações continuam para determinar a origem dos materiais apreendidos e esclarecer a extensão das possíveis fraudes identificadas durante a operação nacional.