O governo federal prepara o lançamento de um programa de financiamento voltado à renovação da frota de veículos utilizada por motoristas de aplicativo e taxistas. A medida deve ser anunciada na próxima terça-feira, 19 de maio, em São Paulo, e prevê até R$ 30 bilhões em recursos para concessão de crédito com juros subsidiados.
A proposta está sendo formulada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o MDIC, e contará com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O texto deverá ser oficializado por meio de uma Medida Provisória.
O programa surge em meio à estratégia do governo de ampliar linhas de crédito voltadas ao consumo, mobilidade e renovação de frota no país.
As discussões em andamento apontam que o programa será direcionado principalmente para motoristas de aplicativo e taxistas ativos. Um dos critérios debatidos nas negociações prevê exigência mínima de 100 corridas realizadas nos últimos 12 meses para adesão ao financiamento.
A intenção é restringir o acesso a profissionais que realmente atuam no transporte de passageiros e reduzir possíveis fraudes na contratação do crédito subsidiado.
O parâmetro em discussão equivale a aproximadamente duas corridas por semana ao longo de um ano.
O governo ainda não divulgou detalhes definitivos sobre taxas de juros, prazo de financiamento, entrada mínima ou limite de renda para participação.
Um dos pontos centrais da proposta é o estímulo à eletrificação da frota utilizada por aplicativos de transporte urbano.
Segundo informações discutidas internamente, o programa poderá financiar carros elétricos, híbridos e até modelos importados, algo que ampliaria significativamente as opções disponíveis aos motoristas.
A ideia acompanha a estratégia do governo de incentivar veículos menos poluentes e estimular o setor automotivo nacional em um momento de forte transformação tecnológica.
O novo projeto não aparece isolado dentro da política econômica do governo. Nas últimas semanas, o Planalto anunciou outras iniciativas voltadas à renovação de frota, transporte e modernização de equipamentos.
No fim de abril, o governo ampliou o programa Move Brasil, inicialmente voltado à compra de caminhões, passando também a incluir ônibus no pacote de financiamento.
O programa soma orçamento de R$ 21,2 bilhões.
| Origem dos recursos | Valor |
|---|---|
| Tesouro Nacional | R$ 14,5 bilhões |
| BNDES | R$ 6,7 bilhões |
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, os recursos do Move Brasil são destinados a transportadores autônomos, cooperativas e empresas do setor rodoviário urbano e de cargas.
O lançamento do novo financiamento também acontece em um contexto político e econômico mais amplo. O governo busca ampliar presença junto a categorias profissionais historicamente mais resistentes ao PT, como motoristas de aplicativo, caminhoneiros e trabalhadores autônomos ligados ao transporte.
Além do programa voltado aos carros de aplicativo, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou recentemente uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para modernização de máquinas agrícolas e implementos rurais.
A medida utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pela Finep.
O setor automotivo acompanha a formulação do programa porque a iniciativa pode gerar impacto direto nas vendas de veículos compactos, sedans, híbridos e elétricos destinados ao transporte urbano.
Fabricantes chinesas, que ampliaram presença no Brasil com modelos eletrificados, aparecem entre as mais interessadas no avanço do projeto, principalmente pela possibilidade de inclusão de veículos importados no financiamento subsidiado.
Segundo o Exame, as regras definitivas do programa ainda serão regulamentadas após a publicação da Medida Provisória prevista pelo governo federal.