O ator Stênio Garcia, de 94 anos, obteve uma vitória parcial na Justiça do Rio de Janeiro em meio à disputa envolvendo um apartamento localizado em Ipanema, na zona sul carioca. A decisão determina que a ex-mulher do artista, Clarice Piovesan, pague R$ 5 mil mensais enquanto segue o andamento da ação principal relacionada ao imóvel.
O processo envolve também as filhas do ator, Cássia Garcia e Gaya Piovesan. Segundo Stênio, o apartamento foi comprado em 1986 e transferido para as filhas em 1992, mas com a manutenção de usufruto vitalício em seu nome, o que garantiria a ele o direito de uso e obtenção de renda sobre o bem durante toda a vida.
A defesa do ator sustenta que esse direito não estaria sendo respeitado. De acordo com o processo, Stênio afirma que não consegue utilizar o imóvel nem obter qualquer rendimento financeiro ligado ao apartamento, atualmente ocupado por Clarice Piovesan.
Disputa envolve imóvel em área valorizada do Rio
O apartamento fica em Ipanema, uma das regiões mais valorizadas do mercado imobiliário brasileiro. O imóvel possui cerca de 80 metros quadrados e aparece no centro do conflito judicial movido pelo ator desde abril.
Na ação, Stênio Garcia pede a retomada da posse do imóvel e solicita autorização judicial para exercer plenamente o usufruto vitalício registrado em seu favor.
- O ator afirma ter adquirido o imóvel em 1986
- A transferência para as filhas ocorreu em 1992
- O usufruto vitalício teria sido mantido em nome de Stênio
- O processo segue em tramitação na Justiça do Rio
A defesa do artista também pede indenização de R$ 200 mil por perdas e danos. Segundo os advogados, o ator teria sido impedido de acessar o imóvel mesmo mantendo direito formal registrado sobre ele.
Ator relata dificuldades financeiras após saída da TV Globo
No processo, Stênio Garcia afirma enfrentar problemas financeiros desde o fim de seu contrato com a TV Globo, encerrado em 2020. Segundo ele, a aposentadoria não seria suficiente para custear despesas básicas, incluindo medicamentos e cuidados pessoais.
O ator afirma que vive afastado das filhas desde 2023 e relata sensação de abandono afetivo e material.
A equipe jurídica do artista argumenta que a ação vai além de uma disputa patrimonial e envolve questões relacionadas à subsistência e dignidade do ator.
Defesa acusa ocultação de documentos
Nos últimos dias, o caso ganhou novos desdobramentos após a defesa de Stênio Garcia acusar Clarice Piovesan e uma das filhas do ator de dificultarem o acesso a documentos ligados ao aluguel do apartamento entre 2019 e 2023.
Segundo o advogado Luiz Mantovani, uma imobiliária teria sido orientada a não fornecer registros relacionados à locação do imóvel. Diante da situação, a equipe jurídica acionou a Polícia Militar para registrar ocorrência e garantir testemunhas sobre o episódio.
A defesa sustenta que os documentos seriam importantes para comprovar movimentações financeiras relacionadas ao apartamento durante os últimos anos.
Segundo o CNN, além da indenização, Stênio Garcia pede autorização judicial para entrar no imóvel e exercer o usufruto vitalício, inclusive com possibilidade de apoio policial caso a medida seja necessária. O processo segue em andamento na Justiça do Rio de Janeiro e ainda não há decisão definitiva sobre a posse do apartamento.