A expansão da micromobilidade transformou a paisagem urbana das grandes cidades brasileiras. Bicicletas convencionais, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos autopropelidos passaram a ocupar espaço cada vez maior nas ruas, dividindo a infraestrutura viária com carros, ônibus, motocicletas e pedestres.
Nesse cenário, a cidade de São Paulo colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação voltada à circulação desses veículos. A iniciativa busca estabelecer critérios para o uso dos diferentes modais e criar parâmetros de convivência entre usuários que compartilham os mesmos espaços urbanos.
A proposta surge em um momento de crescimento do uso de alternativas de transporte de baixa emissão, impulsionadas pela busca por deslocamentos mais rápidos em trajetos curtos e pela tentativa de reduzir a dependência do automóvel em regiões congestionadas da capital.
Entre os temas mais debatidos está a circulação de bicicletas e bicicletas elétricas em vias urbanas sem ciclovias ou ciclofaixas. O texto em discussão prevê condições específicas para o uso da pista de rolamento em ruas com limite de velocidade de até 50 km/h.
O tema chama atenção porque o Código de Trânsito Brasileiro já estabelece regras para a circulação de bicicletas quando não houver infraestrutura cicloviária disponível ou quando sua utilização não for possível. A interpretação sobre como essas normas se relacionam é um dos pontos centrais do debate.
Outro aspecto que desperta questionamentos envolve os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, categoria que inclui diversos modelos de patinetes e veículos elétricos de pequeno porte.
A proposta prevê a circulação desses equipamentos em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, mas limita sua velocidade máxima a 20 km/h.
Especialistas apontam que a regra pode gerar discussões porque a regulamentação federal não estabelece exatamente o mesmo limite para esse tipo de equipamento.
Além das regras de circulação, um dos maiores obstáculos apontados para a efetividade da futura regulamentação é a fiscalização.
Como bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos não possuem sistema de emplacamento semelhante ao dos automóveis, a aplicação de mecanismos tradicionais de controle torna-se mais complexa.
Entre as alternativas debatidas estão soluções tecnológicas capazes de limitar automaticamente a velocidade de equipamentos compartilhados em determinadas áreas da cidade.
Experiências semelhantes já são utilizadas por plataformas de compartilhamento em outros países, onde sistemas identificam áreas sensíveis e reduzem automaticamente a velocidade dos equipamentos.
O debate sobre micromobilidade não se limita aos veículos. A qualidade da infraestrutura urbana aparece como um fator decisivo para a segurança dos usuários.
Questões relacionadas à conservação de ciclovias, sinalização, interseções e desenho viário são frequentemente citadas por especialistas e entidades ligadas à mobilidade urbana.
Também ganham espaço propostas de acalmamento de tráfego, que incluem intervenções físicas destinadas a reduzir velocidades e aumentar a proteção de usuários mais vulneráveis.
Entre as medidas consideradas estão estreitamentos de pista, reforço da sinalização, instalação de balizadores, jardineiras e outros elementos que alteram a dinâmica de circulação sem depender exclusivamente de fiscalização permanente.
Segundo o Migalhas, a consulta pública segue em andamento e deverá reunir contribuições técnicas antes da definição do texto final. O resultado pode influenciar não apenas a mobilidade da maior cidade do país, mas também servir de referência para futuras regulamentações em outros municípios brasileiros que enfrentam desafios semelhantes com o avanço da micromobilidade.