O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicará um decreto até o final do ano para oficializar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, válido a partir de janeiro de 2025. A nova fórmula de cálculo, aprovada como parte de um pacote de corte de gastos, prevê aumento real, mas limitado por um teto que reduz o valor inicialmente estimado.
A nova regra considera a inflação acumulada pelo INPC até novembro de 2024 (4,84%) e o crescimento do PIB de dois anos antes (3,2%). No entanto, o teto de 2,5% para o crescimento do PIB, introduzido pela medida fiscal, limita o reajuste. Isso faz com que o valor do salário mínimo seja arredondado para R$ 1.518, enquanto a projeção anterior indicava R$ 1.528.
Essa redução de R$ 10 por mês terá efeitos diretos no orçamento do governo. Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa um acréscimo de R$ 392 milhões nas despesas públicas. A estimativa é que, com a mudança, o governo economize cerca de R$ 4 bilhões apenas em 2025.
Além disso, o impacto da nova fórmula se estenderá até 2030. O governo calcula que os aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), deixarão de receber aproximadamente R$ 110 bilhões no período. Esse valor corresponde a cerca de um terço da economia total esperada pelo pacote fiscal, estimada em R$ 327,1 bilhões.
O reajuste do salário mínimo afeta diretamente 59,3 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o Dieese. Além dos trabalhadores que recebem o piso salarial, a mudança influencia aposentadorias, pensões e outros benefícios sociais que utilizam o salário mínimo como referência.
O impacto também será sentido na economia. Com menos dinheiro disponível, o consumo de bens e serviços pode cair, reduzindo o crescimento econômico. Essa tendência já foi observada no resultado do PIB do terceiro trimestre de 2024.
Enquanto o governo defende a medida como parte de um esforço para controlar despesas públicas, especialistas alertam para os efeitos sobre o poder de compra das famílias e a economia em geral.
Fonte: G1.