A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, divulgou que a reforma tributária tem o potencial de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em até 1% a partir de 2025.
Segundo Tebet, um estudo apresentado revelou que a reforma tributária poderia impulsionar o crescimento econômico em 1%, além do crescimento já previsto para o país. Em um período de 20 anos, esse incremento representaria um aumento de aproximadamente 15%. A Ministra enfatizou que esse crescimento adicional seria uma fonte de receita para os Estados e municípios, que temiam perder recursos com a reforma.
A Ministra argumentou que nenhum ente federativo sairia prejudicado com a reforma tributária, pois os Estados que se beneficiarem compensariam aqueles que possam ter perdas. Ela afirmou que a maioria esmagadora dos municípios se beneficiaria, com apenas cerca de 600 municípios enfrentando algum impacto negativo, mas que seriam compensados ao longo dos próximos 20 ou 30 anos, de acordo com o relatório.
Simone Tebet destacou que o relator da proposta de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está ouvindo os setores mais resistentes à aprovação, a fim de endereçar suas preocupações. Ela também ressaltou que estão trabalhando em estreita colaboração com o setor agrícola para mostrar que não haverá impacto negativo para esse setor, que atualmente paga mais impostos do que se imagina.
A Ministra avaliou o momento atual como propício para a aprovação da reforma tributária, citando a necessidade econômica e o reconhecimento político após as reformas anteriores. Ela também citou o espaço concedido pela imprensa para debater a questão, tornando o momento oportuno para avançar com a proposta.
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a reforma tributária poderá impulsionar o crescimento econômico do Brasil em até 1% a partir de 2025, contribuindo para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Conselhão
A Ministra participou de uma plenária com as centrais sindicais no Sindicato dos Químicos de São Paulo. As centrais sindicais são membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como Conselhão, um órgão que discute questões de interesse da sociedade e assessora diretamente o presidente nas áreas de atuação do Poder Executivo.
Durante a plenária, que teve como objetivo discutir o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, a Ministra recebeu da representação sindical a Pauta da Classe Trabalhadora, um documento com 63 propostas para integrar o PPA. Ela incentivou os sindicalistas a exercerem uma pressão legítima e um lobby a favor da aprovação da reforma tributária, argumentando que os trabalhadores brasileiros necessitam dessa reforma para impulsionar o crescimento econômico de maneira sustentável, gerando empregos e renda.
Simone Tebet informou que está percorrendo todas as unidades federativas do país para discutir o PPA e ouvir setores empresariais e trabalhistas, incluindo professores e alunos. A intenção é concluir o PPA até meados de julho, a fim de que a equipe possa incorporar todas as contribuições em um projeto que deve ser entregue até o final de agosto.
Febraban
Pela manhã, a Ministra participou de uma reunião do CDESS com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para ouvir propostas do setor empresarial para o PPA. Em entrevista coletiva após a reunião, Tebet expressou sua esperança de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central possa reduzir a taxa básica de juros, a Selic, que está atualmente em 13,75% ao ano.
Simone Tebet ressaltou a importância da aprovação da reforma tributária para impulsionar o crescimento sustentável, gerar empregos e renda, destacando que nenhum ente federativo sairia prejudicado, pois os possíveis impactos negativos seriam compensados ao longo dos próximos 20 ou 30 anos.
Ela ressaltou que a equipe econômica do governo federal fez seu trabalho, fornecendo as condições necessárias para que o Copom comece a considerar uma redução dos juros, prevendo uma queda já a partir de agosto.
Tebet também mencionou que se reunirá com o Senado Federal na próxima quinta-feira (15) para discutir questões relacionadas ao arcabouço fiscal. Ela defendeu que, se o arcabouço fiscal for aprovado pelo Senado da forma como passou pela Câmara dos Deputados, o governo federal precisará realizar cortes de gastos no próximo ano.
A Ministra explicou que a inclusão do IPCA como referência até o meio do ano reduz a capacidade de gastos públicos, e a incorporação do piso salarial da enfermagem, do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e da diferença do Fundeb no novo teto praticamente restringe parte do orçamento. Ela alertou que o governo está enfrentando uma lacuna de cerca de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões para cobrir as despesas públicas no próximo ano. Caso o arcabouço seja aprovado como está, será necessário realizar cortes de gastos, afetando principalmente as despesas discricionárias, como custeio da máquina pública e algumas obras de infraestrutura.
*Com informações de Agência Brasil.
Bianca Correa
Jornalista (MTB 0081969/SP) dedicada à cobertura de temas regionais e nacionais, atua com olhar atento ao cotidiano, política e sociedade. Produz conteúdo claro, informativo e relevante para diferentes públicos.