O Programa Desenrola, que tem como objetivo auxiliar pessoas endividadas, está em processo de elaboração desde o início do ano e terá sua medida provisória (MP) divulgada ainda esta semana, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (5). De acordo com Haddad, a MP será editada para que o programa entre em vigor a partir de julho.
O programa visa a renegociação de pequenas dívidas e será direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. O ministro informou que o Desenrola deverá beneficiar aproximadamente 30 milhões de pessoas.
Haddad explicou que, devido a burocracias, o Desenrola levará cerca de um mês para ser implementado. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado diversas vezes devido à necessidade de a Bolsa de Valores brasileira (B3) desenvolver o sistema de informática para os credores aderirem às renegociações. “Há uma série de procedimentos burocráticos a serem cumpridos antes da abertura do sistema para os credores”, justificou o ministro.
Apesar do programa depender da vontade das empresas credoras, o ministro mostrou-se otimista em relação ao Desenrola. Segundo ele, embora as dívidas sejam de natureza privada, muitos credores devem aderir ao programa oferecendo descontos atrativos devido à liquidez que obterão, uma vez que contarão com a garantia do Tesouro Nacional. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em contrapartida à participação na renegociação, as empresas credoras contarão com a garantia do Tesouro caso o devedor não consiga cumprir com seus compromissos. Haddad acredita que essa cobertura por parte do Tesouro incentivará os credores a oferecerem o maior desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele mencionou que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e previu que o programa será bem-sucedido. O ministro afirmou ainda que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
*Com informações da Agência Brasil.