O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ontem (18) um projeto de lei que destina recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem.
A iniciativa abre crédito especial no Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, e destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional para análise e, segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve ser discutido pelos parlamentares na próxima semana. A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750, com os técnicos de enfermagem recebendo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
Atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país, com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com o maior número de trabalhadores. O Brasil conta ainda com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, totalizando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação nas três funções em todo o país.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, as parteiras atendem cerca de 450 mil partos por ano, assistindo a aproximadamente 20% dos nascimentos na área rural, número que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste. O Ministério da Saúde estima que existam cerca de 60 mil parteiras em todo o país. A iniciativa de destinar recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem é vista como um importante passo na valorização desses profissionais que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde brasileiro.
A enfermagem é uma das áreas mais importantes no sistema de saúde, desempenhando um papel fundamental no cuidado e assistência aos pacientes. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem atuam em diversas áreas, desde hospitais e clínicas até unidades de saúde da família e atendimento domiciliar.
Além de garantir o bem-estar e recuperação dos pacientes, os profissionais de enfermagem também desempenham um papel crucial na prevenção de doenças, realizando campanhas de vacinação e orientando a população sobre hábitos saudáveis e cuidados com a saúde.
A pandemia da COVID-19 mostrou ainda mais a importância desses profissionais na linha de frente do combate à doença, atuando em hospitais e UTIs e arriscando suas próprias vidas para salvar a de outros.
Por isso, é fundamental que a enfermagem seja valorizada e reconhecida, tanto pelo governo quanto pela sociedade, com medidas que garantam condições de trabalho adequadas, remuneração justa e programas de capacitação e aprimoramento profissional.