O governo federal iniciou uma ofensiva pública para defender a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil, com foco no fim da escala 6×1. A proposta prevê a diminuição do limite atual de 44 para 40 horas semanais, mantendo salários e garantindo dois dias consecutivos de descanso remunerado.
A campanha começou a ser veiculada em diferentes plataformas, incluindo televisão, rádio, mídias digitais e até cinema, com o objetivo de ampliar o alcance e pressionar o avanço da proposta no Congresso Nacional.
O texto foi encaminhado ao Legislativo em 14 de abril de 2026 com urgência constitucional. A proposta altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho para padronizar a jornada semanal e impedir qualquer redução salarial.
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A medida estabelece:
Na prática, o modelo consolida a escala 5×2 como padrão no país.
Dados oficiais indicam que, dos 50,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada, cerca de 37,2 milhões cumprem jornadas de 44 horas semanais atualmente. Além disso, 14,8 milhões estão diretamente na escala 6×1.
Outro dado relevante aponta que 26,3 milhões de trabalhadores não recebem pagamento por horas extras, o que reforça a discussão sobre condições de trabalho no país.
O governo associa a proposta a indicadores de saúde e produtividade. Em 2024, foram registrados aproximadamente 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho.
Estudos utilizados como base da proposta indicam que jornadas mais curtas podem:
Levantamento do Sebrae mostra que 91% dos micro e pequenos empresários conhecem a proposta. Entre eles, 46% avaliam que a mudança não deve afetar negativamente seus negócios.
Já estudo do Ipea aponta que a redução para 40 horas semanais teria impacto inferior a 1% nos custos operacionais em setores como indústria e comércio.
A proposta brasileira segue uma tendência observada em outros países. O Chile planeja adotar 40 horas semanais até 2029, enquanto a Colômbia caminha para 42 horas até 2026.
Na Europa, jornadas reduzidas já são comuns, com países adotando limites iguais ou inferiores a 40 horas semanais. Testes recentes em países como Islândia e Reino Unido indicaram manutenção da produtividade mesmo com menos horas trabalhadas.
Enquanto o governo defende a implementação imediata por meio de lei ordinária, o Congresso analisa propostas de emenda constitucional que preveem uma transição gradual, podendo se estender por até dez anos.
Atualmente, três propostas tramitam no Legislativo. Duas estão unificadas em uma comissão especial na Câmara, enquanto outra permanece parada no Senado.
Segundo o Poder360, o cenário segue em disputa, com o projeto do Executivo avançando em regime de urgência, enquanto parlamentares discutem alternativas que podem alterar o ritmo e o alcance da mudança.