Segundo o Detran-SP, o cidadão paga atualmente R$ 105,66 referentes às taxas de agendamento dos exames teórico e prático da primeira habilitação.
O órgão também informou que o curso teórico passou a ser online e gratuito, permitindo que candidatos façam parte da preparação pela internet.
Outra mudança relevante foi a redução da carga horária mínima obrigatória das aulas práticas, que caiu de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias.
A versão digital da CNH possui validade jurídica em todo o território nacional e pode ser acessada diretamente pelo celular.
Segundo o Detran-SP, todos os serviços relacionados à habilitação entram na nova política digital.
O órgão informou que o cidadão poderá solicitar posteriormente a versão física da carteira mesmo após optar inicialmente pela digital.
Os custos da habilitação passaram a ser divididos em etapas específicas.
Além da taxa de R$ 105,66 para agendamento das provas teórica e prática, permanecem os gastos com exames médicos e psicológicos.
Segundo portaria publicada em janeiro de 2026, cada avaliação passou a custar R$ 90.
O governo estadual também flexibilizou o modelo de contratação das aulas práticas, permitindo que o candidato escolha entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados e negocie diretamente os valores das aulas.
O Detran-SP estima que cerca de 5 milhões de pessoas por ano possam ser beneficiadas pelas mudanças implementadas no sistema de habilitação paulista.
Antes da alteração, a emissão da versão física da CNH era obrigatória, gerando cobrança referente à produção e envio do documento.
“Hoje, a pessoa tem mais liberdade de escolha e um custo significativamente menor para obter a habilitação”, afirmou Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP.
Segundo o governo estadual, a estratégia faz parte do processo de transformação digital do Detran-SP, que vem reduzindo etapas presenciais e acelerando prazos de serviços ligados à habilitação.
As mudanças devem impactar principalmente candidatos da primeira habilitação, já que parte relevante dos custos obrigatórios foi reduzida ou digitalizada.
O curso teórico online gratuito e a diminuição das aulas práticas mínimas alteram diretamente o modelo tradicional adotado por autoescolas no estado.
Mesmo assim, exames médicos e psicológicos continuam obrigatórios para emissão da carteira.
O Detran-SP informou que o sistema seguirá exigindo aprovação nas provas teórica e prática e que os instrutores autônomos precisarão ser credenciados oficialmente pelo órgão estadual.