A presença de cavalos e outros animais de grande porte em vias públicas voltou ao centro das atenções em Francisco Morato após a prefeitura divulgar uma nova apreensão realizada com base na Lei Municipal 3.314/2023. A norma estabelece medidas voltadas à segurança urbana, organização da cidade e proteção dos próprios animais encontrados em situação irregular.
Moradores da cidade receberam o alerta acompanhado da imagem de um cavalo marrom encontrado em situação de vulnerabilidade. O animal aparece magro e preso por uma corda em uma área urbana do município, cenário que reforçou o debate sobre abandono e circulação irregular desses animais em bairros residenciais.
Segundo a prefeitura, a apreensão ocorreu dentro das ações conduzidas pela Secretaria de Habitação, Meio Ambiente, Clima e Energia. A administração municipal informou que a Lei 3.314/2023 passou a ser utilizada como instrumento para combater situações consideradas perigosas tanto para a população quanto para os próprios animais.
O município afirma que a presença de cavalos em ruas, avenidas e terrenos urbanos pode provocar acidentes graves, especialmente durante a noite ou em regiões com baixa iluminação. Além do impacto no trânsito, a prefeitura também relaciona o problema ao abandono e aos maus-tratos.
“Esses animais de grande porte foram apreendidos conforme a Lei 3.314/2023, que visa garantir segurança, bem-estar animal e organização urbana”, informou a prefeitura em comunicado oficial.
O caso divulgado nesta semana ganhou repercussão após a circulação da imagem do cavalo apreendido. O animal apresentava sinais visíveis de magreza, o que ampliou as críticas nas redes sociais envolvendo abandono e responsabilidade dos tutores.
Prefeitura pede denúncias sobre abandono e maus-tratos
Além de reforçar a fiscalização, a prefeitura também pediu apoio da população para denunciar casos envolvendo animais soltos em vias públicas. Segundo o comunicado, moradores podem informar situações de abandono, maus-tratos ou circulação irregular diretamente aos canais oficiais do município.
- Denúncias podem ser feitas pelo telefone 4489-8953
- O município também disponibilizou o e-mail meio.ambiente@franciscomorato.sp.gov.br
- Ações seguem regras previstas na Lei 3.314/2023
- Prefeitura relaciona apreensões à segurança urbana e bem-estar animal
A administração municipal não divulgou detalhes sobre o tutor do cavalo apreendido nem informou se houve aplicação de multa ou outras medidas administrativas relacionadas ao caso.
Animais de grande porte em áreas urbanas preocupam municípios
A circulação de cavalos em ruas urbanas se tornou um problema recorrente em cidades da Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos. Prefeituras costumam associar esse tipo de ocorrência ao aumento do risco de colisões envolvendo carros, motocicletas e até pedestres.
Em Francisco Morato, a prefeitura afirma que o objetivo da legislação é evitar justamente esse tipo de situação, além de ampliar mecanismos de proteção aos animais encontrados em condições inadequadas.
O município informou que as ações de fiscalização continuam em andamento e que novas denúncias recebidas pelos canais oficiais podem gerar novas apreensões conforme as regras estabelecidas pela legislação municipal.
A divulgação reacendeu discussões sobre abandono de animais, circulação em ruas residenciais e acidentes envolvendo cavalos em áreas urbanas. Segundo a prefeitura, denúncias podem ser feitas diretamente pelos canais oficiais da Secretaria de Habitação, Meio Ambiente, Clima e Energia, responsável pelo atendimento dessas ocorrências.
Bianca Correa
Jornalista (MTB 0081969/SP) dedicada à cobertura de temas regionais e nacionais, atua com olhar atento ao cotidiano, política e sociedade. Produz conteúdo claro, informativo e relevante para diferentes públicos.