A Caixa Econômica Federal divulgou o lançamento de uma nova linha de crédito destinada a pessoas com deficiência. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de acesso a serviços financeiros e incentivar a inclusão financeira desses indivíduos. Detalhes sobre as taxas de juros e prazos de pagamento ainda não foram divulgados.
A Caixa Econômica Federal anunciou que lançará uma linha de crédito para pessoas com deficiência que desejam financiar a compra de equipamentos como cadeiras de rodas, próteses e aparelhos auditivos, entre outros. A presidenta da instituição, Rita Serrano, fez o anúncio durante a posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na última segunda-feira (3). A linha de crédito será lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, manutenção e reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.
As pessoas interessadas poderão solicitar o crédito diretamente nas agências da Caixa, e as parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos). A linha de crédito é coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e terá juros mais baixos que os praticados no mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão de 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.
Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos e próteses, a linha de crédito também pode financiar a adaptação de imóveis e veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, revisão e reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.
Durante a cerimônia de posse do Conade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência. O ministro também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência. O Conade é composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, incluindo titulares e suplentes de 11 ministérios e um representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
*Com informações de EBC