Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recolheu mais de 1.400 equipamentos eletrônicos sem homologação em depósitos de grandes marketplaces no Brasil, incluindo unidades da Amazon em Cajamar (SP) e do Mercado Livre. A ação, deflagrada entre os dias 26 e 27 de maio, faz parte de uma ofensiva nacional contra a venda de produtos piratas que ameaçam a segurança dos consumidores.
Pontos Principais:
- Anatel apreendeu mais de 1.400 itens eletrônicos irregulares em operação nacional.
- Cajamar (SP) concentrou a maior parte, com 1.000 itens retidos, incluindo 400 drones sem homologação.
- Mercado Livre se manifestou, Amazon ainda não comentou sobre apreensão em seu centro logístico.
- Produtos podem ser regularizados ou destruídos, conforme avaliação técnica da Anatel.
- Empresas envolvidas estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.
O centro de distribuição da Amazon em Cajamar foi um dos principais alvos da fiscalização. A cidade, localizada na Grande São Paulo, concentra um dos maiores polos logísticos do país. Lá, os agentes da Anatel apreenderam cerca de 1.000 dispositivos, sendo 400 drones em situação irregular, o que representa o maior volume individual entre os locais vistoriados.
Amazon tem centro fiscalizado e 1.000 itens recolhidos em Cajamar.
Além de São Paulo, os fiscais atuaram em centros de Santa Catarina e Bahia. Em SC, foram recolhidos 466 drones, enquanto na BA foram identificados e retidos 21 aparelhos. A operação também fiscalizou a Shopee, mas a empresa informou que não teve itens confiscados e reforçou que colabora com a Anatel exigindo códigos de homologação dos vendedores.
O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que embasa juridicamente essa operação, é uma das respostas institucionais às reclamações crescentes sobre produtos inseguros adquiridos pela internet. O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, declarou que os marketplaces precisam adotar filtros eficazes para impedir a venda de equipamentos sem certificação.
O Mercado Livre se manifestou afirmando que atua de forma proativa em parceria com os órgãos reguladores. A Amazon, embora citada como epicentro da apreensão em Cajamar, não comentou oficialmente até o momento. A Shopee alegou seguir políticas rígidas de conformidade e remover anúncios ilegais sempre que identificados.
Segundo Gesilea Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, os itens apreendidos passarão por análise. Caso possam ser regularizados, serão devolvidos aos proprietários. Equipamentos que não atendam às normas serão reaproveitados ou descartados de maneira ambientalmente adequada, respeitando as diretrizes legais e sanitárias.
A ação representa um esforço concentrado das autoridades para coibir práticas comerciais ilegais em ambientes digitais. Além da apreensão de bens, a fiscalização tem poder de aplicar penalidades severas: empresas envolvidas podem ser multadas em valores que chegam a R$ 50 milhões, de acordo com o grau de reincidência e a gravidade das infrações.
Especialistas avaliam que a intensificação das ações da Anatel é um reflexo direto da explosão do comércio eletrônico no país, e da consequente dificuldade de fiscalização constante e eficaz. Plataformas com alto volume de transações acabam virando alvo natural dessas ofensivas regulatórias, ainda mais quando envolvem produtos eletrônicos, cuja homologação é essencial para segurança.
A Anatel orienta os consumidores a verificarem se os produtos possuem certificação antes da compra. Dispositivos não homologados podem representar riscos elétricos, violações de privacidade e instabilidades na conexão, além de prejuízo financeiro em caso de apreensão. A recomendação é simples: desconfiar de preços muito baixos e exigir nota fiscal.
A operação segue ativa e novos balanços estão previstos para os próximos dias. A agência promete continuidade na atuação em outros polos logísticos, enquanto os marketplaces permanecem sob observação. O episódio acende o alerta sobre a responsabilidade das plataformas digitais em assegurar que apenas produtos legalizados cheguem ao consumidor final.
Bianca Correa
Jornalista (MTB 0081969/SP) dedicada à cobertura de temas regionais e nacionais, atua com olhar atento ao cotidiano, política e sociedade. Produz conteúdo claro, informativo e relevante para diferentes públicos.