Presidente Lula assegura recursos para piso nacional da enfermagem em novo projeto de lei
Com informações de Agência Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ontem (18) um projeto de lei que destina recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem.
A iniciativa abre crédito especial no Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, e destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional para análise e, segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve ser discutido pelos parlamentares na próxima semana.
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750, com os técnicos de enfermagem recebendo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750, com os técnicos de enfermagem recebendo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
O Brasil conta ainda com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, totalizando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação nas três funções em todo o país.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, as parteiras atendem cerca de 450 mil partos por ano, assistindo a aproximadamente 20% dos nascimentos na área rural, número que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa de destinar recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem é vista como um importante passo na valorização desses profissionais que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde brasileiro.