Por Fala Regional
03/04/2023
Segundo essa análise, os principais tópicos abordados pelos projetos dizem respeito à cobertura e carência dos planos, direito a acompanhante, reajuste das mensalidades, rescisão ou suspensão do contrato e atendimento de urgência e emergência.
Importância Dentre as propostas legislativas em análise, algumas pedem uma maior participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na definição de regras claras de reajuste das mensalidades, especialmente nos planos coletivos.