Não é obrigatório declarar transações realizadas via Pix, mas é necessário informar os valores que deram origem à transação.
A forma de pagamento ou recebimento via Pix é apenas um meio, e é preciso avaliar o que gerou essa transação para saber se é necessário declarar.
Por exemplo, se você recebeu valores de aluguel de outra pessoa física via Pix, eles estão sujeitos ao carnê-leão e devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”.
Já se você recebeu doações via Pix, elas são isentas do Imposto de Renda e devem ser declaradas na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código “14 – Transferências Patrimoniais, Doações e Heranças”. É importante conhecer a origem das transações para informar corretamente na declaração.
*Daniel de Paula é consultor tributário da IOB e especialista em Imposto de Renda da pessoa física.
Precisa fazer a declaração do Imposto de Renda e está com dúvidas? Não se preocupe, aqui estão algumas informações importantes para ajudá-lo a preencher corretamente e evitar erros.
Primeiramente, é necessário saber quem precisa declarar: pessoas físicas que receberam mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis durante o ano de 2021, ou que tiveram rendimentos não tributáveis acima de R$ 40.000,00, além de outros critérios como posse de bens acima de R$ 300.000,00, por exemplo.
É importante ter em mãos todos os documentos necessários, como informes de rendimentos, comprovantes de despesas médicas e educacionais, recibos de aluguel, entre outros. Além disso, é preciso informar os valores de todas as transações financeiras, incluindo as realizadas via Pix, mas apenas se elas tiverem origem em rendimentos tributáveis, como aluguéis.
Outro ponto importante é ficar atento aos prazos: o período para a declaração começa em março e termina em abril de cada ano, mas é preciso estar atento aos prazos específicos para cada categoria de contribuinte.
Com essas informações em mente, você estará mais preparado para fazer a sua declaração do Imposto de Renda sem cometer erros e evitar possíveis problemas com a Receita Federal.
*Com informações de Infomoney.