A Justiça de Joinville, em Santa Catarina, decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão nesta sexta-feira. A ordem foi emitida devido a uma dívida de pensão alimentícia. O juiz do caso deu um prazo de cinco dias para que a ex-esposa do deputado atualize a quantia devida, possibilitando a expedição do mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A defesa de Zé Trovão alegou que o pagamento da dívida, que gira em torno de R$ 5 mil, foi realizado na noite desta sexta-feira. Segundo o advogado Fábio Daüm, houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do parlamentar para a pensão. Daüm explicou que o valor da pensão foi estabelecido em 17,5% do salário do deputado ou 4,5 salários mínimos, prevalecendo o que fosse maior.
De acordo com o advogado, a falha no desconto automático resultou em um déficit que acumulou a dívida. Zé Trovão, conforme Daüm, vinha fazendo pagamentos mensais de cerca de R$ 5 mil, enquanto o valor correto deveria ser aproximadamente R$ 6 mil. A defesa do parlamentar afirmou que foi pega de surpresa ao descobrir o erro de cálculo.
Quando a falha foi identificada, a equipe jurídica de Zé Trovão entrou com um pedido judicial para a compensação da dívida, levando em conta uma ajuda mensal de R$ 4 mil paga pelo deputado além da pensão. No entanto, o juiz do caso não autorizou essa compensação. Apesar disso, o pagamento da dívida foi efetuado, e a questão deverá ser discutida em outras esferas judiciais.
A situação gerou repercussão imediata, com críticas e debates sobre a responsabilidade do deputado e o sistema de desconto automático da Câmara dos Deputados. A defesa de Zé Trovão segue argumentando que o parlamentar sempre teve a intenção de cumprir suas obrigações e que o erro foi administrativo.
Zé Trovão é conhecido por seu posicionamento político e por suas declarações polêmicas. Este incidente adiciona mais um capítulo à sua trajetória conturbada. Enquanto isso, a ex-esposa do deputado aguarda a atualização da dívida e a decisão final sobre a prisão do parlamentar.
Fonte: JP.