Justiça Eleitoral de Guarulhos aplica multa de R$ 5 mil ao prefeito Gustavo Henric Costa por publicação no Instagram que cita o PT e utiliza IA de forma inadequada. Por Bia Ludymila (MTB 0081969/SP).
Em decisão recente, a Justiça Eleitoral de Guarulhos multou o prefeito Gustavo Henric Costa (PSD) em R$ 5 mil e ordenou a remoção de uma publicação feita no Instagram que mencionava o Partido dos Trabalhadores (PT). A publicação foi considerada propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de inteligência artificial.
No dia 14 de abril, o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, fez uma publicação em seu perfil no Instagram que gerou controvérsia. A postagem mostrava uma imagem de uma multidão gerada por inteligência artificial, acompanhada de um coro dizendo “Fora PT”. A legenda da postagem dizia: “O dia em que tiramos o PT do poder após 16 anos! #trend #viral #Guarulhos #GRU”, referindo-se à sua vitória nas eleições de 2016.
O diretório municipal do PT entrou com uma representação contra a publicação, alegando que a postagem configurava propaganda eleitoral antecipada e que não havia nenhuma identificação de que a multidão era gerada por inteligência artificial. O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 278ª Zona Eleitoral de São Paulo, concordou com os argumentos apresentados pelo PT. Segundo o juiz, a publicação antecipava a eleição ao pedir “não voto” ao partido e utilizava IA de forma inadequada, sem informar os seguidores sobre a origem artificial da imagem.
Em sua decisão, além de multar o prefeito em R$ 5 mil, o juiz determinou que a publicação fosse removida do Instagram. Caso a remoção não fosse realizada, o Facebook, empresa proprietária do Instagram, também seria multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento.
A decisão gerou discussões sobre o uso de inteligência artificial em campanhas políticas e a importância da transparência nas redes sociais. O uso de tecnologias avançadas como IA pode influenciar a opinião pública de maneiras sutis, levantando preocupações sobre a ética e a regulamentação dessas ferramentas em contextos eleitorais.
A utilização de imagens geradas por IA sem a devida identificação pode enganar o público, fazendo-o acreditar em eventos que nunca ocorreram. Essa prática pode distorcer a percepção da realidade e afetar o processo democrático, que depende da circulação de informações verídicas e transparentes.
Após a decisão judicial, a prefeitura de Guarulhos se pronunciou, afirmando que a publicação não tinha a intenção de enganar os eleitores e que a utilização de IA foi um erro de julgamento. O prefeito Gustavo Henric Costa declarou que respeita a decisão da Justiça e que a postagem será removida conforme determinado.
O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, destacou a importância de combater a desinformação e a propaganda enganosa, especialmente em períodos eleitorais. A legenda reforçou seu compromisso com a verdade e a transparência, alertando para os perigos do uso irresponsável de tecnologias digitais.
A decisão da Justiça Eleitoral de Guarulhos serve como um alerta para políticos e gestores de redes sociais sobre a necessidade de transparência e responsabilidade no uso de novas tecnologias. A utilização de inteligência artificial em campanhas eleitorais deve ser feita com cautela e ética, garantindo que o público esteja sempre ciente da origem das informações.
Este caso ressalta a importância de uma regulamentação clara sobre o uso de IA em contextos políticos, protegendo a integridade do processo democrático e a confiança da população nas informações disseminadas nas redes sociais.
*Com informações de Metropoles e TSE.