O Supremo Tribunal Federal viveu mais um capítulo de tensão nesta terça-feira (26). O ministro Alexandre de Moraes decidiu reforçar o policiamento em torno da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida surgiu após alertas da Polícia Federal sobre uma possibilidade concreta de fuga, tendo como destino a Embaixada dos Estados Unidos.
Pontos Principais:
Segundo o documento enviado pela PF, o risco se baseia em informações recentes colhidas durante investigações. A proximidade entre a residência de Bolsonaro e a sede diplomática americana — cerca de 10 minutos de distância — acendeu um sinal de alerta imediato. Em caso de entrada no local, considerado território americano, qualquer decisão da Justiça brasileira dependeria de autorização do governo dos EUA.
Na decisão, Moraes ordenou que a Polícia Penal do Distrito Federal faça o monitoramento constante da tornozeleira eletrônica do ex-presidente e mantenha vigilância em tempo real no endereço. O magistrado ressaltou, contudo, que a execução deve ser feita com discrição, sem interferência na vida doméstica do réu ou na rotina da vizinhança.
O texto do ministro orienta que os policiais evitem qualquer exposição indevida, inclusive midiática. Ficará a critério da corporação a utilização de uniformes e armamentos, desde que dentro da necessidade operacional. Essa postura visa equilibrar o cumprimento da ordem judicial com a preservação de direitos fundamentais.
A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, apoiou a solicitação. O parecer defendeu que a fiscalização precisa ser firme, mas sem invasão da privacidade, respeitando os limites legais e constitucionais. Para Gonet, a discrição é essencial para garantir a legitimidade das medidas.
A decisão atende também a pedidos externos, como o do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que reforçou publicamente a necessidade de aumentar a segurança em torno do ex-presidente. Já a Polícia Federal classificou a situação como urgente, solicitando resposta imediata para impedir qualquer tentativa de fuga.
Bolsonaro, desde o dia 4 de agosto, cumpre prisão domiciliar. Nesse regime, o ex-presidente é obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica, não pode usar telefone celular e só recebe visitas mediante autorização judicial. As únicas exceções são familiares e advogados.
No ofício enviado ao STF, a Polícia Federal afirmou que a fuga de Bolsonaro para território diplomático americano poderia comprometer a aplicação da lei penal e frustrar ordens judiciais já estabelecidas. A hipótese de um pedido de asilo político é considerada dentro do cenário investigado.
O clima político em Brasília também se mostra atento ao caso. A decisão de Moraes, ainda que técnica, reforça o peso das investigações e amplia a tensão institucional envolvendo o ex-presidente. O episódio se soma às restrições já impostas, projetando um cerco jurídico cada vez mais fechado.
Enquanto isso, a situação desperta debates no meio político e jurídico sobre até onde vai a autoridade do STF em medidas de segurança. A ordem reflete a necessidade de agir preventivamente diante de informações consideradas graves e confiáveis, em um contexto no qual cada movimento ganha dimensão nacional.
Fonte: CNN