A partir da última segunda-feira (20), a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de março do programa. Esta será a primeira parcela que inclui um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O Bolsa Família tem, em março, o maior valor médio da história, juntamente com um investimento recorde. Mais de 21,1 milhões de beneficiários receberão, em média, R$ 670,33, com um repasse total de R$ 14 bilhões. Os pagamentos iniciaram nesta segunda-feira, 20/3, e incluem o adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do programa alcança dois marcos históricos inéditos nos programas de transferência de renda do Governo Federal. Em março, 21,1 milhões de famílias, oriundas dos 5.570 municípios brasileiros, receberão o maior valor médio já registrado de R$ 670,33, enquanto em fevereiro, o valor era de R$ 606,91. Além disso, o investimento mensal no programa atinge um recorde com mais de R$ 14 bilhões.
Na nova versão, o sistema garante o repasse mínimo de R$ 600 e apresenta como novidade principal, que concede um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Somam-se 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, com um investimento do Governo Federal de R$ 1,3 bilhão. De acordo com a base de dados de março, 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher, representando 81,2% do total.
Como é costumeiro o pagamento do programa é feito de forma escalonada. O cronograma teve início nesta segunda-feira, dia 20/03, para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 e seguirá até o dia 31. A partir de junho, o investimento no programa aumentará, garantindo um adicional de R$ 50 por membro da família com idade entre sete e 18 anos e para gestantes.
Mais do que um programa de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia do Governo Federal para reduzir a pobreza, combater a fome e promover a educação e a saúde. Por isso, o programa continua enfatizando a importância das condicionalidades estratégicas, como a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiários, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização da caderneta de vacinação com as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Em março, os estados com o maior número de beneficiários:
Na Bahia contempla 2,56 milhões de famílias em 417 municípios, com um investimento de R$ 1,6 bilhão. Em São Paulo, há 2,55 milhões de beneficiários em 645 municípios, com aporte de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal. No Rio, são 1,8 milhão de famílias em 92 municípios, com repasse de R$ 1,2 bilhão.
As datas de pagamento do anteriormente Auxílio Brasil, referentes ao mês de março de 2023 já foram anunciadas e os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 já começaram a receber.
Já aqueles com NIS terminado em 2 começaram a receber a partir de 21 de março. O valor mínimo repassado às famílias é de R$ 600,00, mas com a adição do novo adicional, o valor médio será aumentado para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o sistema de transferência de renda do governo federal atingirá neste mês um total de 21,1 milhões de famílias, com um gasto estimado de R$ 14 bilhões.
Foi realizada uma revisão no cadastro da bem feitoria resultou na exclusão de 1,48 milhão de beneficiários, principalmente aqueles que eram compostos por apenas uma pessoa, e na inclusão de 694,2 mil famílias, das quais 335,7 mil têm crianças com até 6 anos de idade. Desde o início deste ano, o nome tornou-se Bolsa Família e foi estabelecido um valor mínimo de R$ 600, que foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição. Essa emenda permitiu que até R$ 145 bilhões fossem gastos além do teto de gastos deste ano, com R$ 70 bilhões desses recursos destinados ao custeio do benefício.
Após uma minuciosa revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar qualquer tipo de fraude, o adicional de R$ 150 será pago a partir deste mês. A partir de junho, será iniciado o pagamento de um adicional de R$ 50 para cada gestante, criança entre 7 e 12 anos e adolescente entre 12 e 18 anos.
O pagamento seguirá o modelo convencional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários poderão acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Trata-se de um programa social de transferência de renda criado pelo Governo Federal do Brasil em 2003, com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social, disponibilizando dinheiro mensal para famílias de baixa renda, desde que elas se comprometam a manter as crianças e adolescentes na escola e com as vacinas em dia.
O valor varia de acordo com a renda familiar per capita e com o número de crianças e adolescentes na família e também oferece ações complementares em áreas como saúde, educação e assistência social.
O benefício Auxílio Gás, que ajuda famílias inscritas no CadÚnico, não será pago neste mês, já que é concedido a cada dois meses, retornando em abril.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme a lei que instituiu o programa, a mulher responsável pela família e as mulheres vítimas de violência doméstica têm prioridade na concessão.
*Com informações da GovBr, G1, Agência Brasil, Fusne e UOL.