A regulamentação das redes sociais e aplicativos de mensagens, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, TikTok, WhatsApp, Telegram, entre outros, pode parecer controversa à primeira vista para muitas pessoas.
Alguns podem vê-la como uma interferência indevida do poder público em atividades privadas e até mesmo como um ataque à liberdade de expressão, algo como censura. No entanto, essa perspectiva não reflete a realidade. Na verdade, é algo plenamente aceitável e justificável, que precisa ser realizado com a máxima urgência.
Vamos considerar a analogia dos supermercados. Ao entrar em um supermercado e olhar para uma prateleira repleta de produtos alimentícios, você não sabe exatamente como cada um deles foi fabricado ou quais são seus ingredientes, mas tem a confiança de que são alimentos seguros. Isso ocorre porque existem leis e diretrizes que regulamentam a fabricação desses produtos. Embora nem todos sejam necessariamente saudáveis, nenhum deles irá causar uma intoxicação alimentar. Além disso, você pode conferir os ingredientes na embalagem, pois há legislações que obrigam os fabricantes a fornecer essas informações aos consumidores.
Essa lei não determina o que a indústria alimentícia deve ou não produzir, mas estabelece regras mínimas de segurança e transparência para garantir que todos os produtos disponíveis para os consumidores sejam seguros e tragam as informações necessárias na embalagem. Assim, cada pessoa pode tomar uma decisão informada sobre consumir ou não determinado alimento. Se uma empresa desobedece essas regras, ela pode receber multas, ser obrigada a retirar seus produtos do mercado ou até mesmo ser fechada.
Essa mesma lógica se aplica à indústria automobilística. O governo não dita o tipo de veículo que as montadoras devem produzir, mas existem leis e regulamentações que estabelecem padrões mínimos de segurança e qualidade ambiental para todos os automóveis fabricados. Uma montadora pode projetar carros do jeito que quiser, mas não pode fabricar um veículo sem cintos de segurança ou que emita poluentes acima de um determinado limite.
Essa regulamentação também se aplica a medicamentos, cosméticos, bebidas alcoólicas, cigarros, aparelhos eletrônicos e assim por diante. Todos os produtos ou serviços que consumimos estão sujeitos a algum tipo de regulamentação, especialmente aqueles que podem representar riscos para a saúde, causar dependência ou oferecer algum tipo de perigo aos usuários. E as redes sociais se enquadram em todos esses critérios.
Continuando com a analogia, imagine se a indústria alimentícia tivesse autonomia para se autorregular, estabelecendo suas próprias regras e não sendo obrigada a prestar contas a ninguém. Imagine que um grande número de pessoas morresse após consumir um determinado alimento e as empresas envolvidas pudessem se recusar a informar como aquele alimento foi produzido ou quais são seus ingredientes, a menos que fossem obrigadas por uma ordem judicial. Basicamente, é assim que as empresas que dominam as redes sociais atualmente operam.
*Texto produzido com base no artigo de Herton Escobar, jornalista especializado em Ciência e Meio Ambiente e repórter especial do “Jornal da USP”.