O icônico programa de assistência social Bolsa Família foi abruptamente revogado por medida provisória, substituído por uma iniciativa sem garantias de financiamento. Abaixo, exploramos oito aspectos fundamentais que ressaltam o legado indelével do programa após quase duas décadas de operação.
Ao custo de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto, o programa Bolsa Família alcançou significativos marcos em seus 18 anos de existência:
- Atenuou os níveis de pobreza e miséria extremas,
- Diminuiu as taxas de mortalidade infantil,
- Incentivou a educação entre meninas,
- Minimizou as disparidades regionais e
- Aprimorou as condições de segurança alimentar para os mais vulneráveis.
Contrariando críticas iniciais, o programa também resultou na redução da taxa de fertilidade entre famílias de baixa renda, desmentindo a teoria de que serviria como estímulo para ter mais filhos em busca de maiores benefícios.
De acordo com um artigo recente do jornal O Estado de S. Paulo, a maioria dos primeiros beneficiários conseguiu deixar o programa, encontrando assim uma “porta de saída” para melhorar suas condições de vida.
Apesar de necessitar de melhorias, como expansão do número de beneficiados e ajustes nos valores distribuídos, para que os beneficiários não fossem afetados pela inflação, os impactos positivos do programa são inegáveis.
“Sabe quantos desses estudos foram usados para embasar a extinção do Bolsa família? ZERO”, lamentou em uma rede social a economista Tereza Campello, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o governo Dilma Rousseff (PT).
- Alívio da Extrema Pobreza: Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou que o Bolsa Família retirou mais de 3,4 milhões de pessoas da extrema pobreza, contribuindo ainda para que 3,2 milhões superassem o patamar de pobreza.
- Avanço na Saúde Infantil: Estudo recente na revista PLOS Medicine revelou que a iniciativa conseguiu reduzir a mortalidade infantil em 16%, com efeitos ainda mais expressivos para comunidades vulneráveis, chegando a 28% em municípios mais pobres.
- Impacto na Educação das Meninas: Pesquisa publicada no World Development constatou que o programa incrementou em 8 pontos percentuais a frequência escolar de meninas, demonstrando um resultado significativo na progressão educacional feminina.
- Correção das Desigualdades Regionais: Um estudo de 2013 do Ipea atribuiu ao Bolsa Família 14,8% da redução da disparidade de renda entre as regiões brasileiras, apontando seu papel fundamental no combate às desigualdades regionais.
- Segurança Alimentar: Uma série de estudos comprovou a relação entre o programa e melhorias na segurança alimentar das famílias beneficiadas, incluindo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), na qual 87% dos beneficiários afirmaram gastar o valor recebido com alimentação.
- Estímulo Econômico: Uma investigação acadêmica indicou que cada real investido no Bolsa Família gerava um retorno de R$ 1,78 para o Produto Interno Bruto (PIB), mostrando a eficácia do programa como motor econômico.
- Desmistificando Estigmas: Contrariando a noção de que o programa incentivaria a natalidade entre os mais pobres, dados mostraram que a taxa de fertilidade das famílias beneficiadas na verdade diminuiu ao longo dos anos.
- Aporte Científico: Mais de 19 mil estudos sobre o Bolsa Família estão catalogados na Plataforma Lattes do CNPq, testemunhando o reconhecimento acadêmico e internacional de seu sucesso.
O término abrupto do programa lançou uma sombra de incerteza sobre sua população beneficiária, com seu substituto, o Auxílio Brasil, ainda aguardando aprovação legislativa para seu financiamento. A economista e ex-ministra Tereza Campello expressou desalento em redes sociais: “São 18 anos de uma história de sucesso desperdiçados.”
Enquanto o país enfrenta desafios crescentes como fome e inflação, os efeitos da suspensão deste relevante programa de assistência social são motivo de preocupação. A situação atual amplifica as perguntas sobre o futuro da assistência social no Brasil, especialmente quando tantas evidências apontam para o legado positivo do Bolsa Família.
*Com informações de Estadão e BBC.