O Brasil pode estar prestes a experimentar a maior revolução em seu sistema de formação de condutores. O governo federal estuda extinguir a obrigatoriedade do ensino em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prometendo derrubar os custos de um processo que hoje chega a quase R$ 5 mil em alguns estados. A proposta é simples e ambiciosa: descentralizar o aprendizado, abrir espaço para instrutores autônomos e digitalizar a etapa teórica.
Pontos Principais:
O projeto, sob avaliação do Ministério dos Transportes e da Senatran, prevê uma economia de até R$ 9 bilhões por ano aos brasileiros. Isso porque o modelo atual exige vínculo formal com autoescolas credenciadas, impondo um custo elevado que afasta milhões de pessoas, sobretudo de baixa renda, do direito de dirigir. Com a flexibilização, estima-se que o valor para tirar a CNH possa cair para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil.
A proposta mantém os pilares de avaliação já conhecidos — prova teórica e exame prático —, mas transfere ao candidato a responsabilidade de se preparar. Aulas teóricas poderão ser feitas via ensino a distância, inclusive com apoio de conteúdos em plataformas como YouTube. Já a parte prática deixa de exigir as 20 horas mínimas de direção, dando liberdade para que o futuro motorista defina com quem, quando e como aprender a dirigir.
Neste novo cenário, o papel das autoescolas tradicionais é substituído pelos instrutores autônomos credenciados, que deverão ser habilitados junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito e certificados pela Senatran. A identificação desses profissionais será feita por meio da Carteira Digital de Trânsito, que também mostrará ao usuário se o instrutor está regularizado. É o início de um ecossistema mais aberto e descentralizado.
Entidades que representam autoescolas reagem com preocupação. O argumento central é que a ausência de um processo formal pode comprometer a qualidade da formação dos condutores, elevando os riscos no trânsito. Ainda assim, especialistas do setor apontam que o modelo atual já não atende à realidade social do país e que a democratização do acesso à CNH pode ter efeitos positivos sobre a mobilidade urbana e o combate à informalidade.
Segundo o governo, o foco está na competência, não no tempo de aula. A ideia é avaliar o conhecimento real do candidato e sua aptidão ao volante, e não mais a quantidade de horas assistidas. Essa mudança de lógica tem ganhado espaço também em outras áreas da formação técnica e pode representar uma nova forma de enxergar o ensino voltado à prática.
Outro ponto relevante é o uso da tecnologia para tornar o processo mais transparente e seguro. A digitalização será uma aliada para monitorar o percurso de aprendizagem, mesmo fora das autoescolas. A Senatran já trabalha em alternativas para garantir a rastreabilidade e a integridade de todas as etapas do processo, o que inclui a expansão de plataformas públicas e privadas para ensino e acompanhamento.
A medida ainda está em discussão, mas já desperta debates intensos nos bastidores. De um lado, a possibilidade de milhões de brasileiros finalmente conquistarem sua habilitação de forma mais acessível. De outro, o receio de que a flexibilização comprometa a segurança no trânsito, caso não haja controle e fiscalização adequados.
O atual modelo de CNH, que impõe exigências de custo e estrutura, muitas vezes se mostra excludente. Essa mudança proposta pelo governo busca equilibrar a equação entre liberdade de aprendizado, responsabilidade individual e eficácia na avaliação. O projeto ainda precisa passar por ajustes e validações técnicas, mas sinaliza uma intenção clara de reformular o sistema.
Para quem depende do transporte individual para trabalhar, estudar ou ter acesso a serviços básicos, a notícia traz esperança. Se implementada, a proposta pode transformar a CNH em um direito mais democrático, acessível e compatível com a realidade digital que já molda tantas outras áreas da sociedade brasileira.
Fonte: CNN.