MEC elabora projeto de lei para proibir celulares em escolas públicas e privadas

O Ministério da Educação (MEC) está prestes a apresentar um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A proposta busca regulamentar uma questão que já está em discussão em estados e municípios. A decisão acompanha um relatório da Unesco divulgado em julho, que destacou os possíveis prejuízos causados pelo uso de celulares na concentração dos alunos e sugeriu que os dispositivos fossem banidos do ambiente escolar.

A Unesco argumenta que o uso indiscriminado de tecnologia nas salas de aula pode prejudicar o desempenho acadêmico dos estudantes. Além disso, o relatório aponta que menos de 25% dos países possuem políticas de restrição de celulares nas escolas. Entre os exemplos de países que já adotaram essas políticas estão a França, Holanda, China e Finlândia. Nessas nações, as restrições variam desde o banimento total até o uso limitado a atividades relacionadas ao ensino.

No Brasil, a pesquisa TIC Educação 2023, lançada em agosto, revela que o uso de celulares já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais. A pesquisa também mostrou que muitas escolas adotam algum tipo de controle sobre o uso dos aparelhos, como a permissão para acesso em horários e locais específicos. As instituições que atendem alunos mais jovens têm maior adesão a essa prática, enquanto o ensino médio apresenta um nível menor de controle.

Ainda que a proibição total dos celulares nas escolas seja discutida, há uma divisão sobre a aplicação dessa medida. Estudos como o da Universidade de Stavanger, na Noruega, indicam que o uso de tecnologia digital pode prejudicar a interpretação e a memória dos alunos. Já a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, aponta que o excesso de tecnologia contribui para problemas de comunicação, sono e desenvolvimento cognitivo.

Com base nesses dados, o MEC espera apresentar o projeto de lei até o final de outubro. A regulamentação é vista como uma maneira de unificar as iniciativas já adotadas por diferentes estados e municípios, fornecendo uma base jurídica sólida para essas ações. O debate sobre o impacto dos celulares nas escolas é crescente, e o Brasil segue a tendência de outros países que já avançaram nessa questão.

As discussões sobre o tema são acompanhadas de perto por entidades educacionais, como o Todos Pela Educação. A presidente-executiva da organização, Priscila Cruz, acredita que o celular tem transformado as interações sociais das crianças e adolescentes, e isso não pode continuar afetando o ambiente escolar. Ela defende que a medida é necessária para garantir que os alunos tenham um ambiente de aprendizado mais focado e livre de distrações tecnológicas.

O projeto de lei proposto pelo MEC ainda precisa ser debatido no Congresso Nacional, e os detalhes de sua implementação serão definidos em colaboração com escolas e gestores educacionais.