A Justiça de São Paulo concedeu autorização para o bloqueio de dinheiro de Lexa devido a uma dívida de Guimê. Entenda!
A determinação estabelece que Lexa pode ser considerada responsável no processo, uma vez que ela é casada em regime de comunhão universal de bens com Guimê. No entanto, a cantora ainda pode recorrer da decisão judicial para tentar revertê-la.
A cantora Lexa enfrenta uma determinação judicial que autoriza o bloqueio de até 30% de seus rendimentos mensais para quitar uma dívida do seu marido, o também cantor Mc Guimê. A decisão foi tomada pela Justiça de São Paulo em meio ao processo de separação do casal.
O desembargador Coelho Mendes, responsável pelo caso, concedeu a possibilidade de penhora limitada a 30% do salário da artista até que o valor da dívida seja quitado. O bloqueio será efetuado sobre lucros e direitos autorais relacionados à imagem, músicas e número de visualizações, tanto presentes quanto futuros, que estão em nome do casal em plataformas digitais e empresas de streaming.
A determinação ainda cabe recurso por parte da cantora, que pode buscar reverter a decisão. O caso é mais uma demonstração dos desdobramentos jurídicos em torno da separação de Lexa e Mc Guimê.
No âmbito do processo envolvendo a dívida do cantor Mc Guimê, a cantora Lexa pode ser responsabilizada, conforme decisão proferida no último dia 14 de março. Isso ocorre em razão do regime de comunhão universal de bens adotado pelo casal.
A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais de Lexa para o pagamento da dívida. De acordo com o magistrado responsável pelo caso, o percentual não compromete a “subsistência digna” da cantora e sua família.
Procurada pela reportagem do G1, a advogada de defesa de Lexa, Marcella Soller, não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta matéria. A decisão da Justiça representa mais um capítulo no processo de separação conturbado do casal, que agora enfrenta desdobramentos jurídicos.
*Com informações de G1