O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos, durante um voo da Gol Linhas Aéreas. O caso, que ocorreu em abril deste ano, gerou grande repercussão, mas o juiz responsável entendeu que não havia provas suficientes para configurar maus-tratos. Segundo a decisão, as condutas dos funcionários da empresa foram consideradas culposas, ou seja, sem a intenção de causar danos ao animal. A morte foi atribuída a um erro operacional no embarque do cão.
O inquérito, conduzido pela Polícia Civil de Guarulhos, concluiu que houve negligência no embarque de Joca, que deveria ter sido enviado para Sinop, no Mato Grosso, mas acabou sendo levado para Fortaleza, no Ceará. O trajeto, que deveria durar cerca de duas horas e meia, acabou se estendendo por oito horas. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) argumentou que não havia elementos suficientes para a abertura de uma ação penal, já que o crime de maus-tratos exige a comprovação de intenção dolosa, o que não foi encontrado no caso.
A causa da morte de Joca foi determinada por um laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, que indicou que o cão sofreu um choque cardiogênico, uma falha no coração que impede o bombeamento adequado de sangue para os órgãos. Além disso, o laudo apontou que o estresse e a desidratação, provocados pelo longo tempo de viagem, foram fatores agravantes que levaram à morte do animal. O cachorro foi transportado de São Paulo a Fortaleza, onde permaneceu por cerca de 40 minutos antes de ser enviado de volta a Guarulhos, onde sua morte foi confirmada.
A investigação também destacou que o erro no embarque ocorreu devido à proximidade dos aviões que partiam para destinos diferentes. O supervisor de operações de logística da Gol afirmou que, ao perceber o erro, foi montada uma equipe para acompanhar o retorno de Joca, mas infelizmente, o animal morreu durante o trajeto de volta. Funcionários que tiveram contato com Joca em Fortaleza relataram que o animal aparentava estar calmo e sem sinais de estresse na chegada.
O tutor de Joca, João Fantazzini, contratou a empresa Gollog, responsável pelo transporte de carga da Gol, para enviar o animal de Guarulhos para Sinop, onde passaria a residir. Segundo o tutor, a caixa de transporte de Joca foi lacrada antes do embarque, e ele recebeu vídeos do cão ainda vivo em Fortaleza. Entretanto, ao retornar a São Paulo, o animal foi encontrado sem vida.
O advogado do tutor de Joca declarou que a causa da morte foi o estresse e o calor durante o transporte, e questionou as condições nas quais o animal foi mantido durante o trajeto. De acordo com o laudo, Joca apresentava alterações cardíacas, comuns em cães de grande porte, mas que não seriam suficientes para levar à morte sem o agravante da desidratação e do estresse.
O arquivamento do caso não impede que o tutor busque outras vias legais para responsabilizar a empresa pelos erros cometidos durante o transporte do animal. A Gol se manifestou por meio de nota lamentando profundamente o ocorrido e afirmando que ofereceu suporte ao tutor durante todo o processo.
Fonte: G1.