O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará nesta quarta-feira (5) um decreto que proíbe a participação de meninas e mulheres transgêneros em competições esportivas femininas em escolas e faculdades. A medida, intitulada “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”, cumpre uma promessa de campanha feita por Trump durante as eleições de 2024.
O decreto também busca pressionar o Comitê Olímpico Internacional (COI) para impedir a participação de atletas trans nos Jogos Olímpicos. A decisão foi divulgada primeiramente pelo jornal “Wall Street Journal” e tem gerado debates entre defensores e críticos da medida.
Enquanto apoiadores veem o decreto como uma forma de restaurar a equidade nas competições esportivas, opositores afirmam que a medida representa uma violação dos direitos de uma minoria de atletas transgêneros. O impacto da decisão deve ser monitorado por diferentes órgãos do governo dos Estados Unidos.
Com a assinatura do decreto, o Departamento de Justiça dos EUA será orientado a proibir oficialmente a participação de meninas e mulheres trans em esportes escolares femininos. A medida baseia-se na interpretação do governo Trump sobre uma lei contra discriminação de gênero em programas educacionais que recebem financiamento federal.
O Departamento de Educação e outras agências federais terão a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento do decreto. Isso incluirá o monitoramento das instituições de ensino para garantir que apenas atletas que se identifiquem com o sexo de nascimento possam competir em categorias femininas.
Além disso, a ordem executiva também solicitará ao Departamento de Segurança Interna que revise as solicitações de visto de atletas trans que desejam competir nos Estados Unidos. O objetivo é verificar se as informações fornecidas estão alinhadas com o sexo de nascimento dos competidores.
O debate sobre a inclusão de atletas trans no esporte gira em torno da questão da equidade. Opositores do decreto argumentam que pessoas que passaram pela puberdade masculina possuem vantagens físicas em relação às competidoras cisgênero. Por outro lado, ativistas trans afirmam que não há evidências suficientes que comprovem vantagens injustas.
Kelley Robinson, presidente do grupo de defesa LGBTQ Human Rights Campaign, declarou que as ações de Trump expõem crianças e jovens a situações de assédio e discriminação. Ela destacou que o esporte deve ser um espaço de pertencimento para todos os estudantes, independentemente de sua identidade de gênero.
A Associação Atlética Universitária Nacional dos EUA (NCAA) já exige que atletas trans femininas atendam a limites específicos de testosterona para cada esporte. No entanto, não há um controle rigoroso sobre a participação de atletas trans em esportes escolares. O presidente da NCAA, Charlie Baker, afirmou recentemente ao Congresso que há menos de dez atletas trans competindo atualmente em esportes universitários.
O decreto também terá implicações nas competições internacionais. O Departamento de Estado será instruído a pressionar o Comitê Olímpico Internacional para implementar mudanças que impeçam a participação de atletas trans em competições femininas. Além disso, os EUA pretendem aplicar a nova regra em eventos olímpicos realizados no país.
Os Jogos Olímpicos de Verão de 2028, que acontecerão em Los Angeles, devem ser diretamente afetados por essas mudanças. Um funcionário da Casa Branca declarou que o governo utilizará toda sua autoridade para garantir o cumprimento das novas diretrizes durante as competições em solo americano.
Desde que reassumiu o cargo em 20 de janeiro, Trump tem adotado medidas que afetam diretamente os direitos da população trans nos Estados Unidos. Entre as ações já tomadas, estão ordens executivas que negam a legitimidade das identidades trans e proíbem o uso de termos relacionados ao gênero em documentos oficiais.
Mais de 20 estados norte-americanos já aprovaram leis que proíbem meninas trans de competirem em esportes femininos. Algumas dessas legislações estão sendo contestadas judicialmente, e o novo decreto presidencial pode enfrentar desafios legais semelhantes.
Críticos da medida argumentam que Trump está ultrapassando sua autoridade executiva ao restringir direitos garantidos por leis federais contra discriminação. Segundo o Williams Institute da Faculdade de Direito da UCLA, pessoas trans representam apenas 0,6% da população dos EUA com mais de 13 anos, o que levanta questionamentos sobre a necessidade da medida.
A decisão de Trump também pode gerar repercussões internacionais, especialmente em países que adotam políticas mais inclusivas em relação à participação de atletas trans em competições esportivas. O Comitê Olímpico Internacional, que estabelece diretrizes para a inclusão de atletas trans, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o decreto.
Fonte: Agênciabrasil e G1.