Uma operação conjunta do Governo de São Paulo mobilizou nesta quinta-feira (14) órgãos estaduais e federais para desmontar um esquema de sonegação fiscal estimado em mais de R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos. A ação, batizada de Operação Refugo, cumpre mandados de busca e apreensão em cidades do estado após investigações apontarem a atuação de grupos empresariais ligados à emissão de notas fiscais falsas, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
A ofensiva envolve a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o Ministério Público de São Paulo, além da participação da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Também atuam na operação equipes do Gaeco e das polícias Civil e Militar.
Segundo a investigação, o esquema teria sido estruturado para gerar créditos tributários fraudulentos usados na redução artificial do pagamento de impostos estaduais e federais, incluindo ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda. A apuração identificou ao menos três grupos empresariais distintos operando por meio de cerca de 60 empresas de fachada.
As investigações apontam que o funcionamento da fraude se apoiava em uma cadeia paralela de emissão de documentos fiscais. Embora os produtos circulassem normalmente entre importadores, indústrias de resina plástica, intermediários e recicladoras, o fluxo documental seguia outro caminho.
Empresas de fachada emitiam sucessivas notas fiscais frias para criar créditos tributários falsos e reduzir impostos de empresas beneficiadas.
De acordo com os investigadores, as empresas interpostas eram usadas para dar aparência de legalidade às operações. Os créditos tributários gerados artificialmente acabavam aproveitados por empresas que aderiam ao esquema, reduzindo o recolhimento de tributos.
A análise financeira também identificou movimentações ligadas à lavagem de dinheiro. Parte dos valores obtidos teria sido redistribuída entre operadores, pessoas físicas, empresas patrimoniais e intermediários vinculados aos grupos investigados.
As autoridades afirmam que recursos provenientes do esquema foram usados para custear despesas pessoais de empresários e pessoas ligadas aos beneficiários finais da fraude. Entre os gastos identificados aparecem pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinho e aquisição de bens de luxo.
As diligências desta quinta-feira cumprem 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados, incluindo residências, empresas e escritórios. A operação acontece simultaneamente em diferentes regiões do estado.
Os investigadores afirmam que a documentação recolhida durante a operação será submetida a análise física e digital para aprofundar a identificação dos envolvidos e verificar possíveis desdobramentos criminais e tributários.
Segundo a Agenciasp, a expectativa das autoridades é ampliar o rastreamento financeiro dos grupos investigados e mapear a participação de empresas beneficiadas pela utilização dos créditos tributários considerados inidôneos. A operação mobilizou mais de 530 agentes públicos ao longo da manhã desta quinta-feira em diferentes regiões do estado de São Paulo.