Em uma decisão crítica, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado dá o sinal verde para o Desenrola Brasil, uma proposta ousada de renegociação de dívidas, e abre caminho para limitar os juros exorbitantes dos cartões de crédito. Com o prazo final se aproximando rapidamente, o Congresso corre contra o tempo.
Em meio a tensões e expectativas, a CAE aprovou na quinta-feira (28) o ambicioso projeto Desenrola Brasil. O programa, projetado para ser um alívio para milhões de endividados, também coloca um holofote sobre os juros rotativos dos cartões de crédito, pressionando por um teto mais justo.
A pressão foi palpável, com a base governista alinhando-se firmemente atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A razão? A iminente expiração da medida provisória que deu origem ao programa, marcada para o próximo dia 3.
Com um alerta contundente da equipe econômica, os riscos são claros: Sem aprovação imediata, o Desenrola Brasil, que já estava operacional desde julho, corre o risco de ser paralisado.
Neste cenário de urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu levar o projeto ao plenário até segunda-feira (2), reforçando a importância da iniciativa. Em uma demonstração de apoio, a CAE acelerou o processo, aprovando um pedido de urgência.
O relatório de Rodrigo Cunha, senador pelo Podemos-AL, reverberou a decisão da Câmara e enfatizou a necessidade de aliviar o peso das dívidas para os cidadãos. “Ao aliviar o endividamento, estamos não apenas ajudando famílias, mas fortalecendo nossa economia”, destacou Cunha.
Apesar de sua inclinação inicial por algumas modificações, como a inclusão do Fies, o senador Cunha foi persuadido pela urgência do momento, optando por não alterar o texto. Encontros decisivos com figuras como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçaram a seriedade da situação.
A taxa média anual dos juros rotativos do cartão, atualmente em 445,7%, está sob escrutínio. A proposta permite um prazo de 90 dias após sua promulgação para que os emissores de cartões proponham um teto de juros, que deverá ser validado pelo CMN.
Entendidos do governo antecipam um movimento dos bancos, que possivelmente sugerirão um limite acima do valor da dívida original. Mas um ponto é inegociável: em caso de impasse após 90 dias, os juros cobrados não podem superar o valor original da dívida.
Ele oferece um caminho para os brasileiros endividados através de duas categorias distintas.
O foco é amplo, abrangendo dívidas desde serviços públicos até microempresas. A primeira faixa já está operacional e favorece aqueles com menor renda, permitindo negociações com juros de até 1,99% ao mês. Em contrapartida, a segunda faixa, iniciada em julho, atende a uma gama mais ampla de cidadãos, proporcionando renegociações mais flexíveis com instituições financeiras.