Em outubro, consumidores terão uma nova chance de quitar dívidas.
O programa Desenrola, que na sua primeira fase conseguiu renegociar impressionantes R$ 13,2 bilhões, dá o pontapé inicial para sua segunda fase nesta segunda-feira (25). Nos próximos três dias, 709 entidades credoras se engajam em leilões de descontos numa plataforma tecnológica criada pela B3, a renomada bolsa de valores do Brasil.
Através dos recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), credores que oferecerem os descontos mais atrativos serão beneficiados. Esse fundo, com uma robusta verba de R$ 8 bilhões do Orçamento da União, será a salvaguarda contra possíveis inadimplências resultantes destas renegociações.
Segundo fontes do Ministério da Fazenda, os descontos poderiam atingir ou até ultrapassar 58% do valor original da dívida, variando de acordo com o setor econômico. Entretanto, os credores que não obtiverem acesso ao FGO ainda poderão aderir ao Desenrola, mas sem qualquer assistência financeira do Tesouro Nacional.
Em um comunicado recente, a Fazenda revelou que 924 credores se registraram para participar do programa. Contudo, apenas 709 cumpriram todos os pré-requisitos para a nova etapa. Curiosamente, esses credores abrangem uma ampla gama de setores, desde serviços financeiros até educação.
Nesta etapa, o foco está na Faixa 1 do programa, mirando beneficiar cerca de 32,5 milhões de consumidores com pendências e rendimentos de até dois salários mínimos. A proposta inicial é renegociar dívidas até o teto de R$ 5 mil, mas esse limite poderá ser ajustado para até R$ 20 mil, caso a adesão ao programa não atinja os números esperados.
A plataforma Desenrola, por enquanto, se restringe exclusivamente aos leilões. A partir de outubro, os contribuintes poderão formalizar seus acordos, contanto que o Senado aprove o projeto de lei do programa até o dia 2. O acesso às informações sobre a renegociação, porém, requer que o consumidor possua um perfil nível ouro ou prata no Portal Gov.br.
Para flexibilizar o pagamento, dívidas poderão ser quitadas em até 60 meses, com taxas de juro de até 1,99% ao mês. Mesmo os que não forem contemplados no leilão ainda terão uma oportunidade de negociação, caso efetuem o pagamento à vista.
A primeira fase do programa, lançada em julho, conseguiu renegociar R$ 13,2 bilhões através de 1,9 milhões de contratos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca que isso corresponde a cerca de 1,6 milhões de clientes, visto que alguns possuem múltiplas dívidas. Notavelmente, 6 milhões de devedores com débitos até R$ 100 tiveram suas restrições creditícias eliminadas, embora a dívida persista. A retirada dessas restrições foi um dos pré-requisitos para os bancos aderirem ao programa.
Vale ressaltar que a primeira fase focou somente em débitos com instituições financeiras. Os participantes, com renda de até R$ 20 mil mensais, puderam renegociar dívidas de qualquer valor, inclusive financiamentos de veículos e imóveis. A plataforma para a Faixa 2 permanece disponível nos diversos canais de comunicação das instituições financeiras.
*Com informações de Gov.br